Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazônia Legal por serviços ambientais. O projeto de lei (PL 6.141/2025) foi apresentado em dezembro pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), a partir de recomendação da Subcomissão Temporária para acompanhar os […]
Debatedores pedem regulamentação do trabalho em telemarketing — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu na quinta-feira (27) a regulamentação da profissão de telemarketing e a criação de um piso salarial para a categoria. De acordo com os debatedores, depressão, ansiedade e esgotamento profissional fazem parte da realidade de muitos profissionais da área. Eles defenderam o PLS 447/2016, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), […]
família Camisotti recebeu mais dinheiro que ‘Careca do INSS’ — Senado Notícias
Deputados e senadores da CPMI do INSS afirmaram nesta quinta-feira (26) que a família Camisotti movimentou, no esquema de descontos ilegais sobre aposentadorias e pensões, valores muito superiores aos atribuídos a Antônio Carlos Camilo Antunes (o “Careca do INSS”, apontado até então como o maior operador financeiro do caso). Parlamentares também classificaram Paulo Camisotti (filho do […]
Votação do acordo Mercosul-UE deve unir governo e oposição no Senado — Senado Notícias
A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo quanto da oposição. Parlamentares ouvidos nesta quinta-feira (26) disseram que a matéria deve ser aprovada pelo Plenário do Senado nas próximas semanas. Na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de […]
Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados — Senado Notícias
Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A norma cria ainda 200 cargos de especialista em regulação de proteção de dados, os quais serão preenchidos por concurso público. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam — Senado Notícias
A CPMI do INSS adiou para a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio de Maurício Camisotti, que está preso sob a acusação de envolvimento nas fraudes no INSS. A reunião da CPMI teve início às 10h30 desta quinta-feira e neste momento está suspensa. O deputado estadual […]
comissões debatem políticas para superdotados – 26/2/26 — Senado Notícias
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CAS debate profissão de operador de telemarketing – 26/2/26 — Senado Notícias
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Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo (PL 4.099/2023). A proposta volta agora para nova análise da Câmara dos Deputados. Uma agência de turismo receptivo, por exemplo, é uma empresa que recebe os turistas em um destino específico e organiza a visita […]
comissão aprova temas para os próximos debates — Senado Notícias
Em sua primeira reunião do ano, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher definiu nesta quarta-feira (25) os temas que serão discutidos em audiências públicas nos próximos meses. Foram aprovados requerimentos de debates sobre violência contra mulheres negras e indígenas, violência política de gênero, autonomia financeira e saúde mental das vítimas, entre outros assuntos. […]