Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital — Senado Notícias
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na estrutura, na valorização profissional e na capacitação dos conselhos tutelares. A avaliação foi apresentada nesta segunda-feira (13) durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). O encontro aconteceu a pedido da senadora […]
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime — Senado Notícias
Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023) pediram que o texto seja votado no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. De acordo com as ativistas, a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero, que tem origem na cultura de ódio às mulheres. O debate foi promovido […]
Zenaide elogia Conexão Lilás, iniciativa do Senado em defesa das mulheres — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta segunda-feira (13), Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou o lançamento do programa Conexão Lilás – Tecnologia pela Vida da Mulher, iniciativa promovida pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) para ajudar no combate à violência contra a mulher. O programa oferece formação em tecnologia, cidadania e direitos das mulheres para 40 estudantes […]
“pix pensão”, bets, PEC dos agentes de saúde, telemarketing, organizações da sociedade civil — Senado Notícias
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CAS debate importância dos conselhos tutelares – 13/7/26 — Senado Notícias
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Senado celebra os 50 anos da Anamatra em sessão especial – 13/7/26 — Senado Notícias
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Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão — Senado Notícias
Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está […]
Inclusão no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca 6 anos do Senado Verifica — Senado Notícias
A inclusão do Senado Verifica no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca um novo capítulo na trajetória do serviço oficial de combate à desinformação do Senado. O reconhecimento nacional chega no momento em que o programa completa seis anos de atuação, fortalecendo uma estratégia que vai além da checagem de fatos e investe na formação […]
Senado pode votar MP de R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas — Senado Notícias
O Senado pode analisar na próxima semana a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em áreas atingidas por fortes chuvas, principalmente em municípios de Minas Gerais. A medida provisória (MP 1.342/2026) já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada sem alterações na última quarta-feira (8). Sua validade se […]
“Pix Pensão” — Senado Notícias
O pagamento automático da pensão alimentícia foi aprovado pelo Plenário do Senado na última terça-feira (7). O chamado “Pix Pensão” vai automatizar a transferência bancária mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença. Atualmente, a pensão alimentícia pode ser debitada automaticamente do salário do […]
