Wellington Fagundes pede apoio a projeto que reforça combate ao feminicídio — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a aprovação do projeto de lei que torna obrigatória, em meios de comunicação e locais de grande circulação, a divulgação dos canais de denúncia de violência contra a mulher, como o Ligue 180. A proposta deve ser analisada pelo Senado nesta quarta-feira (8). […]
Senado autoriza empréstimos externos ao Piauí e a Cabo de Santo Agostinho — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, projetos de Resolução do Senado (PRS) que autorizam empréstimos externos com garantia da União para o governo do Piauí e para o município de Cabo de Santo Agostinho (PE). As propostas foram encaminhadas ao Senado pela Presidência da República e foram aprovadas no mesmo […]
Hamilton Mourão cobra decisão do STF em relação aos condenados pelo 8 de Janeiro — Senado Notícias
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) voltou a defender a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), ele criticou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em analisar a matéria após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso. Segundo ele, uma anistia […]
CDH e CAS debatem impactos das apostas esportivas no Brasil – 7/7/26 — Senado Notícias
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Vai ao Plenário crédito de US$ 500 milhões para infraestrutura e transição energética — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para o Brasil contratar empréstimo de até US$ 500 milhões no New Development Bank (NDB, conhecido como Banco do Brics). O crédito é destinado a ações estratégicas de expansão de infraestrutura, inovação tecnológica, transição energética e fortalecimento das atividades produtivas especialmente no Norte, Nordeste […]
Rota Turística do Vale da Felicidade, no RS, vai a sanção — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, destinada a ampliar a promoção integrada do turismo em 20 municípios do Rio Grande do Sul, reunindo atrativos culturais, rurais, históricos e de aventura em uma mesma região. O Projeto de Lei (PL) 1.028/2022, do […]
Escala 6×1; Justiça Gratuita; PEC Agentes de Saúde; UFEsporte; Proteção à Trabalhadores — Senado Notícias
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Para debatedores, combate à evasão no ensino federal passa pela alimentação — Senado Notícias
A garantia de alimentação, entre outros direitos, é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, concluíram os debatedores reunidos nesta segunda-feira (6) em audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. Representantes de reitores, estudantes e governo concordaram que no sistema de instituições públicas de ensino […]
CCS aleta sobre riscos de PEC que blinda veículos por falsa acusação de crime — Senado Notícias
Em reunião nesta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou relatórios e recomendações sobre projetos de lei em análise na Câmara e no Senado. Um dos relatórios faz alertas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2023 que tramita no Senado e proíbe a responsabilização de veículos de comunicação por falsas acusações de crime […]
PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (PEC 14/2021) deve cumprir nesta terça-feira (7) sua segunda sessão de discussão no Plenário do Senado. A proposta começou a tramitar no Plenário no último dia 30 de junho. Até a semana passada, […]