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Esquema de Venda de Sentenças Cita Ministro do STF, diz revista

Esquema de Venda de Sentenças Cita Ministro do STF, diz revista

O desdobramento de um suposto esquema de venda de sentenças judiciais chegou às altas esferas do Judiciário brasileiro. Mensagens extraídas do celular de um advogado, assassinado no final de 2023, indicam uma rede de corrupção envolvendo desembargadores de Mato Grosso do Sul e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em meio às comunicações, o […]

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher – Notícias

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher – Notícias

08/04/2024 – 15:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de homologação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as sentenças estrangeiras que tratem de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou vulneráveis; de estupro; e de crimes contra idosos.  Em análise na Câmara […]