PEC dos agentes de saúde deve ser votada na quarta-feira — Senado Notícias
Senadores fizeram na quinta-feira (9) a quarta sessão de discussão da PEC da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Relatada pelo senador Irajá (PSD-TO), a PEC 14/2021 pode ser votada na quarta-feira (15). Link da fonte aqui!
CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher. A proposta também ajusta o exame de corpo de delito à nova tipificação e inclui as formas mais graves do delito na lista de […]
Chamadas de telemarketing com uso exclusivo de robôs podem ser proibidas — Senado Notícias
Em 2025, o Brasil registrou mais 160 bilhões de chamadas de telemarketing com o uso de robôs. Para conter essa prática abusiva, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) projeto de lei que proíbe esse tipo de ligação (PL 2.644/2019). Agora, a proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor, […]
Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado no país. Segundo ele, a Justiça do Trabalho custou cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parcela relevante concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o senador, […]
Íngua no pescoço, axila ou virilha? Entenda o que pode ser
Você já notou um caroço em alguma dessas regiões? Popularmente chamado de “íngua“, esse inchaço é na verdade um linfonodo aumentado, parte do sistema de defesa do corpo. Segundo o hematologista Dr. Thales Dalessandro (CRM: 112.136/SP | RQE: 93.084), infecções locais são a causa mais comum. Por exemplo: Dor de garganta = íngua no […]
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate — Senado Notícias
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mais eficazes, focadas no combate à violência de gênero em eleições e nos ambientes virtuais. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil e deu continuidade ao seminário voltado ao fortalecimento […]
Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV – Notícias
15/04/2026 – 13:41 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Duda Salabert: alto custo dificulta incorporação do Lenacapavir pelo SUS O Projeto de Lei 418/26, em análise na Câmara dos Deputados, declara ser de interesse público o medicamento Lenacapavir, indicado para a prevenção e o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), inclusive […]
Crianças de seis meses a menores de seis anos devem ser vacinadas contra a Influenza
A Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da vacinação contra a influenza para crianças a partir de seis meses até menores de seis anos, grupo prioritário devido ao maior risco de complicações graves, como pneumonia e bronquiolite. O objetivo é proteger os pequenos, especialmente aqueles que frequentam escolas e creches, ambientes comuns e de […]
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate – Notícias
06/04/2026 – 20:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de um mês, promove avanços para a segurança nos ambientes virtuais. […]
Com mais de 4 mil páginas, relatório da CPMI pode ser votado nesta sexta — Senado Notícias
Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o texto elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) propõe o indiciamento de 218 pessoas. Após o início da leitura do texto, a sessão chegou a suspensa por alguns minutos pelo […]