Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática – Notícias
14/11/2025 – 09:15 Depositphotos Afogamentos estão entre as principais causas de morte acidental no Brasil O mês de novembro passou a ser dedicado à prevenção de afogamentos e outros acidentes em ambientes aquáticos. É o que determina a Lei 15.258/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta quinta-feira […]
Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide — Senado Notícias
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 de novembro e 10 de dezembro. O movimento, lembrou a senadora em pronunciamento na quarta-feira (12), reúne ações do Congresso Nacional, do poder público e da sociedade civil para […]
Canal de denúncias antirracista começa a ser procurado pela população e registra as primeiras reclamações
O Canal de denúncias antirracista, lançado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria de Igualdade Racial, dentro das ações previstas para o Mês da Consciência Negra, já começou a ser acessado pela população, registrando as primeiras reclamações. O serviço foi lançado no dia 3 de novembro e funciona no aplicativo Joao Pessoa na […]
Bagagem de mão pode ser gratuita — Senado Notícias
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Mulher sobrevive após ser atingida por mais de dez tiros dentro de casa em Pitimbu
Uma mulher de 24 anos sobreviveu após ser atingida por mais de dez disparos de arma de fogo, dentro da própria casa, distrito de Acaú em Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba, na noite desta terça-feira (04). De acordo com informações da médica do SAMU, a vítima foi socorrida ainda consciente e orientada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde […]
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta — Senado Notícias
A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h. Além da isenção, o texto garante descontos para quem tem renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a perda de receita, o projeto, […]
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana – Notícias
30/10/2025 – 15:47 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: “Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável” O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório ao Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco dias, […]
CPI do Crime Organizado deve ser instalada na terça-feira — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado será instalada no Senado na próxima terça-feira (4), conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após entendimento com o autor do requerimento pela instalação da comissão parlamentar de inquérito, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Com 11 titulares e 7 suplentes, a CPI vai investigar a forma de operação das organizações […]
misoginia deve ser tratada como crime de discriminação — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto que altera a Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) para tipificar a misoginia como crime de discriminação. De acordo com o PL 896/2023, o primeiro artigo da norma passa a ter a seguinte redação: “Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, […]
Como ser um doador de órgãos no Brasil: entenda os passos e a importância da autorização familiar
Você sabe como ser um doador de órgãos? Já pensou em doar, mas não sabe por onde começar? No Brasil, o primeiro passo é simples, mas essencial: conversar com a família. Não é necessário registrar a intenção de doar em cartório ou documentos, a doação de órgãos e tecidos só é realizada após a autorização familiar, […]