Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana – Notícias
30/10/2025 – 15:47 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: “Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável” O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório ao Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco dias, […]
CPI do Crime Organizado deve ser instalada na terça-feira — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado será instalada no Senado na próxima terça-feira (4), conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após entendimento com o autor do requerimento pela instalação da comissão parlamentar de inquérito, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Com 11 titulares e 7 suplentes, a CPI vai investigar a forma de operação das organizações […]
misoginia deve ser tratada como crime de discriminação — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto que altera a Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) para tipificar a misoginia como crime de discriminação. De acordo com o PL 896/2023, o primeiro artigo da norma passa a ter a seguinte redação: “Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, […]
Como ser um doador de órgãos no Brasil: entenda os passos e a importância da autorização familiar
Você sabe como ser um doador de órgãos? Já pensou em doar, mas não sabe por onde começar? No Brasil, o primeiro passo é simples, mas essencial: conversar com a família. Não é necessário registrar a intenção de doar em cartório ou documentos, a doação de órgãos e tecidos só é realizada após a autorização familiar, […]