Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru – Notícias
03/11/2025 – 10:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a concessão de proteção internacional à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. Lewandowski […]
CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi tomada em entendimento com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), proponente da comissão. Por meio de suas redes sociais, Davi lembrou que a CPI vai apurar a estruturação, a expansão e o funcionamento […]
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira – Notícias
27/10/2025 – 18:24 GettyImages Proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão […]
25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A data será lembrada anualmente no dia 25 de setembro. A norma foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. A asfixia perinatal está relacionada à diminuição de oxigênio no […]
Brasil será país-parceiro da Hannover Messe 2026, maior feira industrial do mundo
Data de publicação: 27 de Outubro de 2025, 04:10h, Atualizado em: 27 de Outubro de 2025, 11:51h O Brasil desempenhará um papel de destaque no cenário industrial como país-parceiro da Hannover Messe, o principal feira internacional de inovação e tecnologia industriais. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) é responsável por coordenar […]
Criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial será discutido em audiência pública
A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa (Compir-JP) convoca toda a sociedade, ativistas e representantes de movimentos sociais a participarem da audiência pública que vai discutir a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da […]
Debatedores afirmam que isenção do IR será positiva para a economia — Senado Notícias
O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025) pode ter efeitos econômicos positivos para o país, contribuindo para melhorar a distribuição de renda, diminuir as desigualdades sociais e aprimorar a eficiência e a competitividade da economia. Mas o texto precisa ser aperfeiçoado. Essa avaliação foi apresentada […]
Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscientização da Síndrome de Rett. O PL 3.669/2023, do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto poderá […]
Importância do ensino de filosofia e sociologia será debatida em seminário da Comissão de Educação – Notícias
22/10/2025 – 09:44 Getty Images Evento deve discutir a partir de quando essas disciplinas devem ser ensinadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), seminário para discutir a importância do ensino de filosofia e sociologia na educação básica. A primeira parte do debate será realizada às 10 horas e […]