Seinfra intensifica serviços na rede de drenagem para evitar alagamentos em ruas e avenidas
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) segue com os serviços de manutenção diária e nesta quinta-feira (9) intensifica os trabalhos na rede de drenagem para evitar alagamentos. Esses serviços são executados pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem. Estão sendo realizados serviços de manutenção nas galerias em diversos pontos da Capital. As equipes estão de prontidão […]
Mesmo com chuvas fortes, Emlur realiza serviços essenciais de limpeza urbana na cidade
Ações diárias Mesmo com chuvas fortes, Emlur realiza serviços essenciais de limpeza urbana na cidade 07/04/2026 | 10:00 | 89 Mesmo diante das fortes chuvas registradas nesta terça-feira (7), a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) mantém as equipes em atuação contínua por toda João Pessoa, garantindo a execução dos serviços essenciais […]
Programação de serviços da operação tapa-buraco atende mais de 30 bairros nesta terça-feira
Jardim Veneza, Colibris e Rangel. Esses são apenas alguns dos 33 bairros que nesta terça-feira (7) recebem os serviços da operação tapa-buraco da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra). Esse serviço é realizado pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas solicitadas pela população. As equipes estão trabalhando nos seguintes bairros: […]
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo – Notícias
13/03/2026 – 09:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel também defende a criação de testes adaptados à realidade brasileira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a criação de centros regionais de referência para diagnóstico e atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é […]
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais – Notícias
03/03/2026 – 13:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6977/25 proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais, como água, luz e coleta de lixo. O texto em análise na Câmara dos Deputados beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda […]
Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazônia Legal por serviços ambientais. O projeto de lei (PL 6.141/2025) foi apresentado em dezembro pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), a partir de recomendação da Subcomissão Temporária para acompanhar os […]
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias
19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para facilitar o acesso da população a informações e serviços públicos digitais. QR Code é um código de barras que armazena links […]
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 17:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que regulamenta os serviços de pet sitting (cuidadores de animais) e dog walking (passeadores de cães) no […]
Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna ao Senado — Senado Notícias
[ad_1] Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas empresas de streaming no Brasil. A proposta também estabelece cotas para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda e estimula a oferta de produções independentes. A Câmara anexou o PL 2.331/2022, […]
Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde — Senado Notícias
[ad_1] Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram origem em projetos aprovados pelo Senado em 2025. Ao longo do ano, senadores votaram propostas que fortalecem direitos de grupos específicos e ampliam a oferta de serviços no Sistema Único […]
