Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis – Notícias
30/06/2026 – 09:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está marcada para as 13h55. Combate ao feminicídioOs deputados podem votar o Projeto de Lei […]
Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro – Notícias
15/06/2026 – 11:20 Depositphotos A mobilidade urbana é um dos principais desafios estruturais das cidades brasileiras A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), o sistema metroferroviário no Brasil. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8. A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). […]
Debatedores apontam necessidade de ajustes em sistema de pedágio de livre passagem; assista – Notícias
27/05/2026 – 13:57 Audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (26), as cobranças indevidas de multas nos pontos de pedágio de livre passagem, chamados de free flow. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu cerca de 3,4 milhões de multas aplicadas por esse sistema de livre […]
Projeto cria política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema agroflorestal ‘cabruca’ – Notícias
26/05/2026 – 14:42 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4107/25 institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca. A proposta prevê crédito rural, assistência técnica e outros incentivos aos produtores. Pela definição do […]
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe – Notícias
26/05/2026 – 08:35 Depositphotos Plataforma centraliza cadastros sobre adoção no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (26), para discutir o papel do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 9. O debate […]
Comissão aprova criação de sistema para integrar câmeras públicas e privadas de segurança – Notícias
18/05/2026 – 11:32 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um sistema para integrar informações e imagens provenientes de sistemas públicos e privados de videomonitoramento. O chamado Sistema Colaborativo de Segurança e […]
Prefeitura inicia troca de luminárias por novo sistema em LED na Avenida Ruy Carneiro
Iluminação pública Prefeitura inicia troca de luminárias por novo sistema em LED na Avenida Ruy Carneiro 21/04/2026 | 20:00 | 42 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), iniciou, nesta terça-feira (21), a troca de luminárias do antigo sistema de iluminação pública por novo sistema em LED, na Avenida […]
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde – Notícias
17/04/2026 – 14:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios implantar sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde, independentemente do serviço público de limpeza urbana. Logística […]
Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas – Notícias
16/04/2026 – 17:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público debateu o assunto Especialistas ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defenderam a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinast). O objetivo do sistema será integrar dados e […]
Prefeitura de João Pessoa entrega crachás para ambulantes da Orla e lança sistema Cemitech
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizam nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, no auditório da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), a entrega de crachás aos comerciantes ambulantes autorizados a exercer atividades comerciais na faixa de areia e […]