Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação – Notícias
04/11/2025 – 14:10 Tony Oliveira/Agência Brasília Nova lei pretende reduzir a desigualdade educacional entre escolas públicas e privadas Foi sancionada na sexta-feira (31), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo do SNE é fazer com que a União, estados e […]
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação. A Lei Complementar 220 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). O […]
Comissão debate criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Notícias
03/11/2025 – 09:26 Pedro França/Agência Senado Sinastt é sistema intersetorial voltado à melhoria das condições de trabalho A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt). Trata-se de um sistema intersetorial […]
Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que tem como objetivo a aquisição de bens e contratação de serviços de forma mais rápida pelo poder público (PL 2.133/2023). O projeto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para prever o uso da plataforma de comércio […]
Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis – Notícias
27/10/2025 – 09:01 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1923/24, que cria o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis e o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis. […]
“Pai do Simples” fala sobre criação e desafios atuais do sistema que revolucionou o empreendedorismo no Brasil
O Simples Nacional, sistema que unificou tributos e tornou a formalização possível para milhões de empreendedores, nasceu de um ideal: dar voz e fôlego à maioria das empresas brasileiras — as micro e pequenas — que viviam à margem das políticas públicas. Foi essa visão que inspirou Guilherme Afif Domingos, conhecido como o pai do […]
CRA debate sistema de comércio de emissões – 22/10/25 — Senado Notícias
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Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS – Notícias
22/10/2025 – 10:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: acesso facilitado ao SUS é essencial para tratamento adequado O Projeto de Lei 658/25 cria o Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno, a ser implementado em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos […]
Sedurb aperfeiçoa o Cemitech João Pessoa, sistema digital de gestão dos cemitérios públicos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou, nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial do Município, a Portaria nº 027/2025, que regulamenta o aperfeiçoamento do Cemitech João Pessoa — sistema digital de gestão integrada dos cemitérios públicos municipais, que agora passa a contar com novas funcionalidades de geolocalização, cadastro […]