Gleisi Hoffmann apaga vídeo sobre “empréstimo do Lula” após críticas
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, apagou das redes sociais um vídeo em que promovia a nova modalidade de crédito consignado lançada pelo governo federal. No conteúdo, a petista se referia ao programa como “empréstimo do Lula”, o que gerou forte reação da oposição, que acusou a ministra de promover pessoalmente o presidente Luiz […]
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas – Notícias
25/03/2025 – 08:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta visa adequar a lgislação aos padrões internacionais O Projeto de Lei 165/25 permite que a empresa que recebe subvenção para implantar ou expandir fábrica apure crédito fiscal da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas – Notícias
24/03/2025 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma nova lei sobre educação ambiental nas escolas. Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental. O projeto reforça a obrigatoriedade da […]
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação – Notícias
21/03/2025 – 13:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai (PT-SC) O Projeto de Lei Complementar 206/24 cria o Fundo de Solidariedade Educacional e Geracional (FSEG) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Grandes Fortunas para Educação (Cide-Educação). O objetivo é arrecadar e gerenciar recursos para financiar creches, a educação em tempo […]
Defesa de Bolsonaro e Braga Netto denuncia à OAB cerceamento no processo sobre ‘trama golpista’
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Braga Netto acionaram o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alegando cerceamento de defesa no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. O caso, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), tem o ministro Alexandre de Moraes como relator. […]
CMO aprova parecer sobre crédito de mais R$ 5 bi para o RS — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), o parecer sobre a Medida Provisória 1.269/2024, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 5 bilhões para apoiar a população do Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta os efeitos das enchentes ocorridas em 2024. Agora, a MP será votada pelas duas Casas (Câmara […]
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito – Notícias
20/03/2025 – 15:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos superiores de graduação em direito oferecidos por instituições públicas e privadas. Conforme a proposta em análise na Câmara dos Deputados, essa disciplina deverá ter […]
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros – Notícias
20/03/2025 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: o vício em jogos de azar apresenta um risco crescente à sociedade O Projeto de Lei Complementar 209/24 determina que os impostos incidentes sobre apostas em jogos de azar no País sejam equivalentes aos incidentes sobre a venda de cigarros e derivados. A tributação […]
Vigilância Sanitária desmente informações falsas sobre o uso de sal e cloro no combate à dengue
Orientações Vigilância Sanitária desmente informações falsas sobre o uso de sal e cloro no combate à dengue 19/03/2025 | 20:00 | 38 A Vigilância Sanitária de João Pessoa esclarece uma falsa informação que tem circulado, mais uma vez, em seu nome nas redes sociais sobre a suposta orientação para adicionar sal e cloro […]
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista – Notícias
18/03/2025 – 19:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto: Frente vai fazer ajustes e apresentar nova proposta A Frente Parlamentar do Táxi quer reverter decisão do Supremo Tribunal Federal que impede a transferência da autorização de serviço aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento, pelo tempo remanescente do prazo de outorga. […]