Documento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual – Notícias
27/05/2026 – 21:39 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sofia Reinach (E) e Tayanne Galeno, do Instituto Alana A Câmara dos Deputados sediou nesta quarta-feira (27) o lançamento do documento “Ser menina não deveria doer: as dimensões do direito das meninas à dignidade menstrual e o mapeamento legislativo no Congresso Nacional”. O evento, realizado […]
Senado fará debate sobre escala 6×1 — Senado Notícias
O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026) foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário. O […]
Senado aprova departamento no CNJ para decisões sobre direitos humanos — Senado Notícias
O Senado aprovou um projeto de lei que cria um departamento dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar e cobrar o cumprimento de decisões de organismos internacionais de direitos humanos, como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos). Um dos objetivos é evitar que o Brasil sofra condenações […]
Comissão promove debate sobre a APA Costa dos Corais; participe – Notícias
27/05/2026 – 17:01 Marco Ankosqui/MTur Praia de Maragogi, na Costa dos Corais, em Alagoas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais e a regularização do uso público de áreas de visitação turística em Maragogi […]
Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6×1 nesta quarta-feira – Notícias
26/05/2026 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates é o relator da PEC A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 pode votar nesta quarta-feira (27) o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A reunião está marcada […]
Comissão sobre fim da escala 6×1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira – Notícias
26/05/2026 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 (PEC 221/19), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 2. O colegiado foi criado para analisar […]
Comissão analisa parecer sobre a PEC que propõe fim da escala 6×1; assista – Notícias
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Hospital Infantil do Valentina alerta para os sinais de dengue em crianças e orienta famílias sobre atendimento e vacinação
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) faz um alerta às famílias de João Pessoa sobre a importância de monitorar os sintomas da dengue em crianças e reforça que a vacinação é a principal estratégia para antecipar o controle de casos na Capital. O Hospital Municipal Infantil do Valentina (HMV é referência na assistência pediátrica no […]
Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master — Senado Notícias
Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas investigações sobre o Banco Master. Girão apoiou a decisão de Mendonça de rejeitar a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro e defendeu a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito que apure possíveis […]
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe – Notícias
21/05/2026 – 15:27 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parlamentares, que torna obrigatória a aprovação prévia do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) […]