Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro – Notícias
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Gasto Brasil: Gastos públicos superam R$ 4,5 trilhões em 2025 e pressionam debate sobre ajuste fiscal
Até agora, em 2025, o Brasil já gastou R$ 4,5 trilhões em despesas primárias da União, estados, municípios e DF. A escalada de gastos é mostrada em tempo real pela plataforma Gasto Brasil, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), desenvolvida em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo […]
Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil – Notícias
14/11/2025 – 18:00 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: proposta responde à sociedade que quer de viver em paz e com segurança O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado (PL 5582/25) tomou conta do País e está presente nas rodas de conversa, nas […]
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb – Notícias
14/11/2025 – 15:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto de lei que obriga governadores e prefeitos, que são gestores locais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas – Notícias
13/11/2025 – 18:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da PEC 51/24 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 51/24, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), que estabelece condições especiais de trabalho para motoristas de transporte rodoviário de […]
Procon-JP orienta cliente da Oi sobre procedimentos para garantir serviços durante a transição para outra empresa
A operadora de telefonia Oi teve sua falência decretada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro no último dia 10. Mesmo com o decreto, a empresa continua a funcionar temporariamente até concluir a transferência de seus contratos de serviços para outras companhias. Mas, como fica o cliente da empresa nesse momento? Para tranquilizar o […]
Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação – Notícias
12/11/2025 – 19:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: “Ninguém é dono dessa pauta” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que até o final da sessão desta quarta-feira (12) anunciará quando será votado o projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (PL 5582/25). Segundo ele, […]
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares – Notícias
11/11/2025 – 19:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a incluírem conteúdos sobre prevenção do capacitismo (discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência) em todas as etapas […]
Flávio Arns comunica que governo aceitou alterar decreto sobre Apaes — Senado Notícias
O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu críticas de […]
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado – Notícias
11/11/2025 – 09:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia, prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias e aperfeiçoa o acesso a […]