Teresa Leitão defende soberania nacional sobre minerais críticos e terras-raras — Senado Notícias
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta terça-feira (19) a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). Durante seu pronunciamento no Plenário, a parlamentar afirmou que o Brasil precisa transformar suas reservas minerais em instrumento de desenvolvimento tecnológico, industrialização e soberania nacional diante da disputa […]
Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica – Notícias
19/05/2026 – 15:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5424/25, que altera a Lei Maria da Penha para criar o Prontuário Único Nacional de Violência Doméstica. Com o novo prontuário, […]
Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas – Notícias
19/05/2026 – 09:34 Depositphotos Aposta on-line, aposta eletrônica, bets, esporte, jogos de azar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as casas de apostas, conhecidas como bets. O debate será realizado às 9h30, no plenário 4. O debate atende a pedido dos […]
Novas revelações sobre o caso Master aumentam pressão por CPI
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou nesta segunda (18) que o escândalo do Banco Master, com as revelações divulgadas nos últimos dias, ampliou a pressão para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto. Durante pronunciamento em Plenário, Girão argumentou que o Congresso precisa dar uma resposta institucional à mobilização […]
Decisão do TCU sobre Transnordestina é ‘equivocada’, diz Humberto Costa — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a suspensão de novos compromissos financeiros relacionados ao trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina. Segundo o parlamentar, a medida ameaça um empreendimento estratégico para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste, ligando Salgueiro, […]
Secretaria Municipal de Saúde alerta sobre os cuidados para evitar a leptospirose em períodos de chuva intensa
Com a intensificação das chuvas e o aumento das áreas de alagamento, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça o alerta à população sobre os cuidados necessários para prevenir a leptospirose, doença infecciosa transmitida principalmente pelo contato com água, lama ou ambientes contaminados pela urina de animais infectados, especialmente ratos. Dados da Vigilância Epidemiológica da […]
Prefeitura de João Pessoa orienta sobre os cuidados com a saúde bucal das crianças
A assistência odontológica infantil é uma das estratégias permanentes de ampliação do acesso à saúde e de prevenção de doenças. Nesse sentido, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta sobre os cuidados com a saúde bucal dos pequenos, que pode ser acompanhada de forma rotineira na Atenção Primária e […]
Comissão discute os efeitos do caso Master sobre aplicações financeiras de regimes de previdência – Notícias
15/05/2026 – 14:16 Rovena Rosa/Agência Brasil Caso Master sinalizou riscos para investimentos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (19), as aplicações financeiras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) após os riscos apontados no caso Master. Os recursos do RPPS financiam aposentadorias e […]
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar – Notícias
15/05/2026 – 09:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Prof. Reginaldo Veras presidiu a sessão desta sexta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos para análise em regime de urgência de dois projetos de lei: o PL 1811/26, que trata da identificação e padronização visual de tornozeleiras eletrônicas; e o […]
Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal — Senado Notícias
O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A norma institui o Julho Neon, período anual em que deverão ser […]