Nunes Marques evita se comprometer e leva ao plenário do STF decisão sobre suspensão da rede social X
Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, decidiu nesta quinta-feira (05) que as duas ações questionando a suspensão da rede social X (antigo Twitter) serão julgadas pelo plenário da Corte. O bloqueio da plataforma, determinado anteriormente por Alexandre de Moraes e confirmado pela 1ª Turma do STF, envolve “questões sensíveis”, […]
VAZA TOGA: “Então vamos endurecer com eles”, ordenou Moraes sobre relatórios contra a rede social X, segundo Folha
Conversas entre auxiliares de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam o endurecimento da postura do ministro em relação ao X (antigo Twitter), após a empresa ser adquirida por Elon Musk e se recusar a seguir as diretrizes de moderação de conteúdo defendidas pelo magistrado. As mensagens, datadas de março de 2023, foram […]
MP Solicita ao TCU Análise dos Impactos do Bloqueio da Rede Social X Imposto pelo STF
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma análise aprofundada das consequências do bloqueio da rede social X (anteriormente Twitter), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é avaliar os impactos imediatos e futuros dessa medida tanto para o Estado brasileiro quanto para os cidadãos, com o resultado do […]
STF forma maioria para manter bloqueio da rede social X no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (2/9) para apoiar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil. Até o final do dia, os ministros têm prazo para referendar ou não a decisão de Moraes. Até as 6h30, Moraes já havia apresentado seu […]
Flávio Dino defende bloqueio da rede social X no Brasil em votação no STF
IGO ESTRELA/Metropoles O ministro Flávio Dino, durante a votação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o bloqueio da rede social X no Brasil, enfatizou a necessidade de respeito às decisões do Poder Judiciário e a limitação da liberdade de expressão quando esta é utilizada para violar o ordenamento jurídico. Dino votou a […]
Starlink desafia ordem de Moraes e mantém acesso de usuários brasileiros à rede social X
Reprodução Wifeed A Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade do bilionário Elon Musk, comunicou ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, que não irá cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do acesso de usuários à rede social X (antigo […]
Semdh entrega Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres” e anuncia foco em mulheres com deficiência na próxima edição
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e da Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), realizou, nesta segunda-feira ( 26), a entrega do Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres” para 38 prefeituras contempladas na edição 2023/2024. […]
Pensões custaram quase dez milhões de euros à Segurança Social no primeiro semestre do ano – Economia
O montante pago em pensões pela Segurança Social no 1.º semestre deste ano atingiu cerca de 9,8 mil milhões de euros, o que correspondeu a um aumento de 14%, tendo em conta a despesa – cerca de 8,6 mil milhões de euros – com esta rubrica no mesmo período temporal do ano passado, revelam os […]
Segurança Social ataca carreiras contributivas falsas – Sociedade
O Instituto da Segurança Social (ISS) está a apertar o cerco às carreiras contributivas falsas, para travar o acesso a prestações sociais indevidas, como a pensão de reforma e o subsídio de desemprego. No essencial, estão em causa dois tipos de irregularidades: por um lado, um esquema ilegal utilizado por contribuintes com vista a obter […]
Governo da Paraíba divulga 2ª chamada de candidatos do Programa Habilitação Social
O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou, nessa quinta-feira (1º), a relação da 2ª chamada dos candidatos selecionados no Programa Habilitação Social (PHS). A lista foi disponibilizada no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, contendo os nomes dos 3.331 classificados, por região, nesta fase do […]
