Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias — Senado Notícias
O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A matéria está pronta para entrar na pauta do Plenário, que retoma as atividades em fevereiro. O projeto de lei (PL) 5.811/2025 aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para os pais segurados […]
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares – Notícias
20/01/2026 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão de investimento em energia solar nos prédios A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estende a tarifa social de energia elétrica para as áreas de uso comum de prédios populares. […]
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social – Notícias
20/01/2026 – 15:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a Petrobras não pode assumir o papel de agente de política social identitária O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/25 propõe a suspensão de um despacho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que autorizou a Petrobras a redirecionar recursos […]
Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social – Notícias
12/11/2025 – 19:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Uma comissão mista analisa a medida provisória que cria o programa Em audiência pública sobre o programa Gás do Povo, a diretora de Programas do Ministério do Desenvolvimento Social, Analúcia Alonso, afirmou que as primeiras famílias serão atendidas ainda neste mês. Ela informou que, até […]
Adiada votação de projeto que prevê atuação do serviço social em hospitais — Senado Notícias
O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos. O objetivo do PL 3.898/2023 é que assistentes sociais possam orientar os segurados da Previdência Social quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade. O texto seria apreciado em Plenário nesta terça-feira (11), mas foi […]
Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30 – Notícias
05/11/2025 – 19:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Frente Parlamentar Mista Pelo Combate às Desigualdades O coordenador da Frente Parlamentar pelo Combate às Desigualdades, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu nesta quarta-feira (5) a integração urgente entre as pautas socioeconômica e ambiental que serão debatidas na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima […]
ALPB realiza ação social com testes rápidos e reforça compromisso com a promoção da saúde
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 30 de outubro de 2025 às 15:50 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Divisão de Assistência Social, promoveu nesta quinta-feira (30) uma ação social voltada à promoção da saúde, oferecendo testes rápidos para Sífilis, AIDS e Hepatites B e C. A iniciativa aconteceu na Creche da […]
Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades – Notícias
28/10/2025 – 19:22 • Atualizado em 28/10/2025 – 19:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de destinação social de bens imóveis de origem ilícita situados em territórios vulneráveis. O texto será enviado ao Senado. De autoria do […]
Senado confirma acordo entre Brasil e Áustria sobre previdência social — Senado Notícias
O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (28) o acordo entre Brasil e Áustria que permite a trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenciários dos dois países para obter aposentadorias e outros benefícios sociais. O projeto de decreto legislativo que trata dessa […]
Capacitação reúne Conselho da Criança e do Adolescente para fortalecer controle social e políticas públicas em João Pessoa
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) de João Pessoa reuniu, na manhã desta sexta-feira (24), os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para uma capacitação voltada ao fortalecimento do controle social e à ampliação das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Na abertura do evento, o […]