Vereador solicita liberação de emendas impositivas
Milanez Neto (MDB) ainda cobrou da Gestão Municipal resolutividade após três anos e meio de gestão O vereador Milanez Neto (MDB) solicitou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), a liberação de emendas cidadãs (impositivas) de sua autoria na área da cultura. O parlamentar ainda usou seu pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) […]
Silvinei Vasques solicita que Jair Bolsonaro testemunhe em processo na CGU
Reprodução Redes Sociais O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, solicitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja sua testemunha de defesa no processo que enfrenta na Controladoria-Geral da União (CGU). A ação pode resultar na cassação da aposentadoria que Vasques recebe como policial. A CGU começou a investigar Vasques após sua participação em […]
Caso Marielle Franco: Ronnie Lessa solicita rescisão de acordo de delação premiada
O acordo de delação premiada entre o ex-policial militar Ronnie Lessa e a Polícia Federal, homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que Lessa cumpra 18 anos de prisão em regime fechado, a contar de sua detenção em março de 2019. O cumprimento da pena deve ocorrer em um presídio […]
João recorre ao STF contra novos prazos para pagamentos de emendas votados pela ALPB e solicita suspensão de calendário
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do estado. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No processo, o governador alega que a […]
Governo solicita crédito orçamentário para pagamento de benefícios a servidores – Notícias
09/05/2024 – 10:35 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Crédito especial remaneja recursos do Ministério Público O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 6/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 1,895 milhão para a Defensoria Pública da União e o Ministério Público. O dinheiro será usado para pagar benefícios de servidores do Ministério […]
STF reforça regras sobre uso de algemas em menores e solicita regulamentação ao CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou as normas restritivas sobre o uso de algemas em menores de idade, enfatizando que a medida deve ser excepcional. O caso em questão envolveu uma adolescente detida por tráfico de drogas, cuja apresentação algemada ao juiz foi justificada e, portanto, considerada lícita pela Corte. Entretanto, o […]
João Azevêdo solicita investimentos em segurança hídrica em reunião no Ministério da Integração
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (7), em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro, ocasião em que pleiteou investimentos em obras de segurança hídrica. Dentre as pautas apresentadas pelo gestor estadual estão a assinatura de termo de compromisso para abertura de licitação das obras […]
Senador Efraim Filho solicita explicações de ministro sobre atraso de pagamento de pipeiros na Paraíba
O senador Efraim Filho, preocupado com a situação dos pipeiros na Paraíba, enviou um ofício ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, solicitando esclarecimentos sobre o atraso no pagamento dos serviços prestados por esses profissionais. Conforme relatado pelo parlamentar, a Operação Carro-Pipa Federal é de extrema importância para a Paraíba. No […]
Vereador solicita instalação de redutores de velocidade nas principais vias da cidade
Marcílio do HBE (PRD) enfatizou que existem muitas críticas em relação à utilização de lombadas para diminuir velocidade nas grandes avenidas O vereador Marcílio do HBE (PRD) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (19), para solicitar da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) a instalação de […]
Parlamentar solicita prestação de contas de isenções concedidas a empresas de ônibus
Para o vereador Carlão (PL), a transparência e prestação de contas dos serviços públicos são importantes Em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta terça-feira (20), o vereador Carlão (PL) enfatizou a importância do acesso à transparência e prestação de contas dos serviços públicos, referindo-se especialmente às concessionárias de ônibus por terem recebido isenção […]
