Decisão do STF sobre PJs afeta vítimas de trabalho escravo
Uma ação civil pública contra uma empresa por trabalho análogo ao de escravo no Pará teve o trâmite suspenso pela Justiça do Trabalho após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, congelar nacionalmente todos os processos que discutem a legalidade da contratação de autônomos e pessoas jurídicas para prestação de serviços. Com isso, escravizados […]
STF pode intervir para barrar cassação de Glauber Braga e expõe queda de braço com Arthur Lira
Enquanto a Câmara dos Deputados avança no processo de cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), por quebra de decoro parlamentar, ministros do governo Lula apostam que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode interferir para salvar o mandato do parlamentar. A justificativa oficial gira em torno da legalidade do processo, mas nos bastidores, o que […]
STF abre ação penal contra Bolsonaro e aliados por ‘tentativa de golpe’
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu oficialmente nesta sexta-feira (11) uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete nomes ligados ao alto escalão do antigo governo. A decisão, unânime, da Primeira Turma da Corte marca o avanço mais concreto até agora nas investigações sobre a suposta tentativa de impedir a posse […]
Bolsonaro pode perder patente e salário de capitão do Exército se for condenado no STF, afirma presidente do STM
Divulgação / STM A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder a patente de capitão do Exército e o salário correspondente, mesmo sendo militar reformado, caso seja condenado a mais de dois anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal no processo que o […]
Ministros do STF criticam fala de Gleisi Hoffmann e ministra pede “desculpas” pela fala mal colocada
Uma declaração da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sobre a possibilidade de redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, provocou reações negativas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala, dada em entrevista na noite de quinta-feira (10), foi considerada “absurda” por integrantes da Corte, que […]
Mesmo que aprovada no Congresso, anistia do 8 de Janeiro pode ser barrada pelo STF por inconstitucionalidade, dizem ministros
Mesmo com o avanço da proposta de anistia aos manifestantes do 8 de Janeiro no Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal já admitem, nos bastidores, que a Corte poderá barrar a medida caso seja aprovada. O argumento apontado por membros do STF, em conversas reservadas com a imprensa, é o de possível inconstitucionalidade do […]
Senado recorre da decisão do STF que liberou influenciadora de depoimento — Senado Notícias
O habeas corpus concedido à Deolane Bezerra pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça tornou facultativo o depoimento da influenciadora à CPI das Bets. O responsável pela convocação, senador Izalci Lucas (PL-DF), informou que o Senado recorreu da decisão ao destacar que a concessão de HCs esvazia as investigações. A relatora, Soraya Thronicke (Podemos-MS), […]
VIAGENS SECRETAS: Governo Lula passou a ceder aviões da FAB ao STF, com sigilo de passageiros por 5 anos
Se há algo que une o governo Lula, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Força Aérea Brasileira (FAB), é o talento para voar — especialmente quando o destino é o sigilo. Desde 2023, ministros do STF passaram a usar aeronaves oficiais da FAB com frequência crescente e discrição meticulosamente calculada. Os nomes dos passageiros? […]
Girão questiona interferência política do STF em proposta de anistia na Câmara — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de extrapolar suas competências e interferir sistematicamente no Poder Legislativo, o que, segundo ele, compromete a independência entre os Poderes. Para Girão, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, mudou de posicionamento quanto à possibilidade de anistia […]
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF – Notícias
08/04/2025 – 18:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto aprovado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 769/24, que cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas entre os gabinetes dos ministros. A proposta, enviada à […]