Kajuru defende criação de código de ética para o STF — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), a elaboração de um Código de Ética para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, a proposta já apresentada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, se torna ainda mais necessária diante das investigações relacionadas ao caso do Banco Master e […]
PF faz buscas para apurar vazamento de dados da Receita de ministros do STF e parentes
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (17) quatro mandados de busca e apreensão que miraram servidores públicos em três estados. A ação da PF ocorreu em meio à investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo autoridades. Os servidores ainda devem ser ouvidos pelos policiais. Os mandados foram cumpridos a partir de representação da Procuradoria-Geral da […]
Leila alerta para crise ética e defende regras de conduta para STF — Senado Notícias
Durante pronunciamento na terça-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) alertou para o que classificou como uma crise moral e ética vivida pelo país. Segundo ela, a crise ultrapassa os limites da economia e da política e tem impacto direto sobre a confiança da sociedade nas instituições. Nesse contexto, Leila elogiou a iniciativa do presidente […]
Presidente do STF defende harmonia e diálogo entre os Poderes — Senado Notícias
A independência dos Poderes da República e o diálogo harmônico com o Congresso foi defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Édson Fachin, em pronunciamento na solenidade de abertura do Ano Legislativo, na segunda-feira (2).. Link da fonte aqui!
Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos — Senado Notícias
Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para chefiar embaixadas do Brasil no exterior. Entre as indicações a serem analisadas pelo Senado, está a de Jorge Messias (atual advogado-geral da União) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal […]
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF — Senado Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário — agente da Polícia Judicial. É o que determina a Lei 15.253, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). A lei […]
Rodrigues elogia decisão do STF de proibir reajuste de plano de saúde de idoso — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o aumento das mensalidades dos planos de saúde para pessoas com mais de 60 anos. Segundo o parlamentar, o entendimento da Corte reforça o princípio da dignidade da pessoa idosa e o cumprimento […]
Defesa de Bolsonaro entra com recurso no STF e pede revisão da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista e foi condenado […]
Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF — Senado Notícias
Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que questionam a constitucionalidade de leis e atos normativos será analisada pelos senadores. Aprovado há dez dias na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 3.640/2023 estabelece regras para o julgamento das chamadas ações de controle […]
Plínio Valério pede votação de proposta que limita mandato de ministros do STF — Senado Notícias
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento na quarta-feira (22), defendeu a fixação de um limite de tempo para os mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar cobrou a votação de proposta de emenda à Constituição (PEC 16/2019) apresentada por ele que previa mandato de oito anos para esses ministros — o […]