Secretaria de Saúde de SP responde STF sobre número de abortos no ano
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou ao STF que, de janeiro a Junho deste ano, realizou quatro abortos legais de mulheres acima de 22 semanas de gestação. O ofício foi enviado em resposta a uma solicitação do ministro Alexandre de Moraes, feita na semana passada, devido a relatos de que a interrupção da gravidez acima […]
Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informa STF sobre ab*rtos realizados após 22 semanas de gestação
Estadão Conteúdo / Wilton Junior A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações detalhadas sobre ab*rtos realizados em cinco hospitais da rede paulistana, atendendo à intimação que exigia comprovação dos procedimentos realizados após 22 semanas de gestação. No documento enviado ao STF, a […]
STF retoma nesta terça-feira (25) julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. […]
STF marca audiência de conciliação para tratar de dívida do RS
Uma audiência de conciliação marcada para esta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal, vai tratar da dívida do Rio Grande do Sul. A medida é uma tentativa de chegar a um acordo sobre o pagamento dos débitos, principalmente, após as enchentes de maio. O encontro vai reunir os governos federal e estadual e a Ordem […]
PT pede ao STF suspensão da lei das Escolas Cívico-Militares em São Paulo, alegando risco à democracia
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão cautelar da lei que cria o programa Escola Cívico-Militar em São Paulo, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O partido alega risco de dano à “ordem democrática”. “Para o PT, os danos financeiros serão graves, os danos sociais serão irreparáveis […]
STF forma maioria para cassar mandato de 7 deputados de oposição
O Supremo Tribunal Federal (STF) recuou de mais uma decisão para atender a um recurso do partido Rede Sustentabilidade, em ação movida com PSB e Podemos. Em sessão no plenário virtual, o STF formou maioria nesta sexta-feira (21) para substituir sete deputados – todos de oposição – da legislatura atual. Se a Corte confirmar a […]
STF pode cassar mandatos de 7 deputados federais
Sete deputados federais podem ter os mandatos cassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte formou maioria para mudar o alcance das chamadas sobras eleitorais. As regras são usadas na distribuição das vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. Em fevereiro deste ano, o STF anulou a distribuição das sobras. A corte decidiu que a norma […]
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que trata do porte de drogas para consumo próprio. Ele reforçou ainda que as sanções previstas na norma não são penais. Com o voto, o placar do Supremo continua em cinco a favor […]
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de dr*gas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira (20). Até o momento, há cinco votos a favor da descriminalização da conduta, três para manter a penalidade e uma nova vertente aberta pelo ministro Dias Toffoli. Toffoli presumiu que a legislação […]
STF: Toffoli vota contra porte de maconha para consumo próprio; placar segue 5×4
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio nesta quinta-feira (20). Em discurso, Toffoli definiu critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. O julgamento havia sido interrompido em março, quando Toffoli pediu mais tempo para analisar o caso. Ele foi […]
