Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF – Notícias
22/10/2025 – 19:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. Foram 344 votos contra o recurso e […]
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe – Notícias
22/10/2025 – 18:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso pede a votação dessa proposta no Plenário. No dia 30 de setembro último, a […]
Criação de cargos para o STF segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de 160 funções comissionadas e de 40 cargos de técnico judiciário para o Supremo Tribunal Federal (STF). De iniciativa do próprio STF, o projeto (PL 769/2024) foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e segue agora para a sanção da Presidência da República. Segundo o […]
Cleitinho critica forma de indicações ao STF e privilégios de quem deixa a Corte — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a forma como ministros vêm sendo indicados. O parlamentar disse que a independência entre os Poderes fica comprometida quando aliados ou advogados pessoais do presidente da República são nomeados para a Corte. — Acho que a indicação […]