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Comissão de Constituição e Justiça aprova representante da sociedade civil em comissão de tecnologias do SUS – Notícias

Comissão de Constituição e Justiça aprova representante da sociedade civil em comissão de tecnologias do SUS – Notícias

26/06/2024 – 20:17   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, na composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), um representante de organização da sociedade […]

Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose – Notícias

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24/06/2024 – 14:37   Mário Agra/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou estender o direito a mulheres com endometriose A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma em lei a portaria do Ministério da Saúde que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida. O projeto (PL 1508/24) assegura […]