Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores – Notícias
16/05/2024 – 15:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 188/24, que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta altera o Código de Defesa […]
João recorre ao STF contra novos prazos para pagamentos de emendas votados pela ALPB e solicita suspensão de calendário
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do estado. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No processo, o governador alega que a […]
Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos – Notícias
15/05/2024 – 00:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade […]
Câmara rejeita destaques e conclui votação da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul – Notícias
15/05/2024 – 00:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações […]
Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos; acompanhe – Notícias
14/05/2024 – 23:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento […]
Pinto da Costa submete providência cautelar no TAD pela suspensão que o afasta do Jamor – Futebol
O presidente cessante da SAD do FC Porto, Pinto da Costa, recorreu esta terça-feira para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) da suspensão de 35 dias aplicada pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). De acordo com o sítio oficial daquela entidade jurisdicional na Internet, o dirigente, de 86 anos, submeteu […]
Moedas diz que suspensão permitirá a Diogo Moura defender-se perante justiça – Política
O presidente da câmara de Lisboa, Carlos Moedas, afirmou esta segunda-feira que a suspensão de mandato do vereador da Cultura, Diogo Moura, acusado do crime de fraude em eleições internas do CDS-PP, vai permitir-lhe “defender-se perante a justiça”. “É uma decisão para que ele possa defender-se perante a justiça e, portanto, vai tomar o seu […]
URGENTE: Deputada norte-americana defende suspensão do visto de Alexandre de Moraes
Durante uma audiência na Câmara dos Representantes dos EUA, a congressista María Elvira Salazar, representante da Flórida e presidente do Subcomitê de Relações Exteriores da Câmara para o Hemisfério Ocidental, lançou críticas severas contra o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Salazar, que possui uma longa […]
Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia – Notícias
09/05/2024 – 16:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos produtores agropecuários de Rondônia suspender por três anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais. Pelo texto […]
Juíza determina suspensão da corrida de jegue que seria realizada nesta quarta em Mari
A juíza Andréa Costa Dantas B. Targino, da 2ª Vara Mista de Sapé, determinou a suspensão da corrida de jegue programada para ocorrer nesta quarta-feira (1º) na cidade de Mari, na região do Brejo da Paraíba. Em sua decisão, a juíza explicou que embora a “corrida de jegue” possa ser considerada parte do patrimônio cultural […]
