Senado adia votação da taxação das compras internacionais até US$ 50
O Senado Federal deixou para esta quarta-feira (5) a análise da taxação das compras internacionais até US$ 50. A tributação seria levada a plenário nesta terça (4) por estar incluída no Projeto de Lei do Mover, o programa de mobilidade sustentável do governo federal. A inclusão foi feita pela Câmara dos Deputados na semana passada, […]
“Organização faminta por seu dinheiro”, diz Bolsonaro sobre taxação dos planos de previdência
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a intenção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de taxar planos de previdência privada (PGBL e VGBL) utilizados para planejamento sucessório. A proposta faz parte do segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, que será encaminhado ao Congresso Nacional nesta semana. De acordo com reportagem […]
Lira se reúne com Lula e diz que é possível encontrar meio termo sobre taxação de importações de até 50 dólares – Notícias
28/05/2024 – 16:45 Reprodução/TV Câmara Lira: alguns setores estão sofrendo práticas desleais O presidente da Câmara dos Depuados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é possível um “meio termo” na proposta que acaba com a isenção de compras internacionais de até 50 dólares (R$ 253,02). O dispositivo foi incluído na medida provisória que trata do […]
Lira avisa que PL de taxação de importações até US$ 50 será votado nesta terça, mesmo sem acordo
Mesmo sem um acordo entre as lideranças partidárias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou aos parlamentares que o Projeto de Lei (PL) 914/24, conhecido como PL da ‘Shein’, será votado nesta terça-feira, 28. Na segunda-feira, o tema foi discutido em uma reunião de líderes, onde se considerou a exclusão do fim da isenção […]
G20 busca acordo sobre taxação de super-ricos até novembro
O Grupo que reúne as maiores economias do planeta, a União Europeia e a União Africana pode chegar a um acordo sobre a taxação de super-ricos até novembro. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Washington, onde participa da reunião de Primavera do FMI e do Banco Mundial. O Brasil exerce a presidência […]
Haddad quer globalização mais justa com maior taxação para bilionários
A pobreza e a desigualdade precisam ser encaradas como problemas globais para que possam ser combatidas de forma justa, foi o que disse, nesta quarta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na abertura oficial da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20. A reunião acontece aqui em São Paulo, […]
Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema. “O imposto de importação […]
Lula defende taxação internacional para desenvolvimento sustentável
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (13), a criação de mecanismos de taxação internacional que ajudem a financiar o desenvolvimento sustentável. Lula participou, em Brasília, da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, grupo que reúne os países com as maiores economias do mundo. O Brasil exerce […]
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado na comissão, o texto prevê […]
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores – empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A taxação é uma das principais apostas do […]
