Alckmin sanciona lei que extingue saídas temporárias de presos
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, trechos da lei que extingue as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. Inicialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em maio, após a derrubada do veto. Os trechos publicados […]
Congresso derruba veto de Lula e proíbe saídas temporárias de presos
O Congresso derrubou veto parcial do presidente Lula e voltou a proibir a saída temporária de presos. Com isso, fica valendo o texto original aprovado por deputados e senadores em abril que acaba com essas saidinhas. Lula, ainda em abril, tinha mantido essa possibilidade para presos do regime semiaberto condenados por crimes não violentos e […]
URGENTE: Congresso derruba vetos de Lula e restringe saídas temporárias de presos
Reprodução Nesta terça-feira (28), em mais uma derrota para o Governo Lula, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A decisão dos parlamentares restringe […]
Prefeitura abre inscrições em Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas temporárias na Saúde
A partir desta quarta-feira Prefeitura abre inscrições em Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas temporárias na Saúde 28/05/2024 | 14:00 | 1 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou um novo edital de Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva e possível contratação […]
Vice-governador apresenta proposta de “cidades temporárias”
O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, apresentou nesta sexta-feira uma proposta de criação de “cidades temporárias” nos municípios da Região Metropolitana. Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba concentram cerca de 70% dos desabrigados. O último balanço indica que aproximadamente 80 mil pessoas estão em alojamentos temporários em todo o estado. Durante […]
Lula volta a defender saidinhas temporárias do sistema prisional
Com a previsão de o Congresso analisar os vetos presidenciais, nesta quarta-feira (24), o presidente Lula voltou a defender que sejam mantidas as chamadas “saidinhas” temporárias do sistema prisional. A declaração foi nesta terça-feira (23), durante um café da manhã em que o presidente recebeu jornalistas, no Palácio do Planalto. Para Lula, a divergência política é normal, na […]
Saídas temporárias para presos serão mais restritivas
As saídas temporárias para presos no regime semiaberto, conhecidas como ‘saidinhas’, agora serão mais restritivas. A Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras, e o benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. A lei de execução penal permitia a saída temporária por […]
Fim de ano deve ter maior número de vagas temporárias desde 2013
O aquecimento que o Natal proporciona às vendas no comércio deve fazer o varejo brasileiro ter o maior número de contratações de trabalhadores temporários dos últimos dez anos. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que estima 108,5 mil vagas preenchidas. Esse número representa um crescimento de […]
