Projeto susta demarcação de três terras indígenas – Notícias

08/04/2025 – 12:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 540/24, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), susta três decretos de demarcação de terras indígenas na Paraíba e em Santa Catarina. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. As terras indígenas Potiguara de Monte-Mor, na […]
Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas – Notícias

08/04/2025 – 08:20 Lucas Hallel/Funai Índios observam o rio Paraopeba poluído por acidente em usina de mineração A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (8) audiência sobre os impactos do setor de energia, em suas mais diversas matrizes, em terras indígenas. O debate atende […]
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária – Notícias

26/02/2025 – 14:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei 16/25 permite que os estados regularizem a situação fundiária de assentamentos para reforma agrária, se já tiverem passado mais de cinco anos desde sua criação. O texto em análise na Câmara […]
Governo Lula destina R$ 450 milhões para compra de terras ao MST

Foto: Divulgação/Flickr/MS O governo Lula (PT) vai investir R$ 450 milhões na compra de terras destinadas à reforma agrária, uma demanda antiga do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A medida faz parte do programa Terra da Gente, lançado em abril, com o objetivo de criar uma “prateleira de terras” para evitar invasões de […]
Queimadas em terras indígenas aumentam 80,6% em 2024, devastando área equivalente ao estado de Alagoas

Reprodução Metrópoles As queimadas em territórios indígenas no Brasil registraram um aumento alarmante de 80,6% entre janeiro e agosto de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No total, 3,08 milhões de hectares foram devastados, o equivalente a 4,4 milhões de campos de futebol ou à área total do estado de Alagoas. […]
Governo destina 2,3 milhões de hectares de terras públicas para reforma agrária e demarcação indígena

Banco de Imagens A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), anunciou a destinação de 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais rurais. As resoluções foram publicadas nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União, com o objetivo de […]
Governo Lula estuda confisco de terras por inc3ndios criminosos

Foto: Ricardo Stuckert A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou que o Governo Lula está estudando medidas legais para confiscar terras de responsáveis por incêndios criminosos. A declaração foi feita durante a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), realizada no Rio de Janeiro. Segundo a ministra, o governo avalia a […]
Ministros Márcio Macêdo e Sônia Guajajara se reúnem com João Azevêdo para tratar sobre demarcação de terras indígenas na Paraíba

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, visitaram a Paraíba, nesta terça-feira (13), e participaram de uma reunião sobre a demarcação da terra indígena da Aldeia Monte-Mor, localizada em Rio Tinto e em Marcação, no Litoral Norte paraibano. A mesa de discussão contou com […]
Pelo menos 146 mortos no deslizamento de terras no sul da Etiópia – Vídeos

Pelo menos 146 pessoas morreram na segunda-feira devido ao deslizamento de terras na cidade etíope de Geze Gofa, no sul do país, anunciaram as autoridades locais, que acrescentaram que as operações de salvamento prosseguem. 10:35 … […]
Deslizamento de terras arrasta carrinha e mata sete pessoas no Vietname – Mundo

Pelo menos sete pessoas morreram quando um deslizamento de terras arrastou a carrinha em que seguiam, no norte do Vietname, informaram este sábado ‘media’ locais. O deslizamento de terras, provocado por fortes chuvas, arrastou o veículo de 16 lugares por volta das 04h00 horas locais (22h00 de sexta-feira em Lisboa), quando este circulava na região […]