Ministro da Justiça autoriza Força Nacional em terras indígenas no MA
O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para ajudar a Funai, na Terra Indígena Awá e na Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, perto da divisa com o Pará. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28) e prevê a disponibilidade dos agentes por três meses. O […]
Projeto abre crédito orçamentário para aquisição de terras para reforma agrária – Notícias
21/06/2024 – 16:13 Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Programa Terra da Gente do governo federal dispõe sobre as alternativas legais para a aquisição de terras O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 227 milhões no Orçamento de 2024 para aquisição de terras para o programa […]
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas – Notícias
07/06/2024 – 08:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a desapropriação de área produtiva para a reforma agrária. A proposta insere a regra na Lei da […]
Mais de duas mil pessoas soterradas em deslizamento de terras na Papua Nova Guiné – África
O governo de Papua Nova Guiné informou esta segunda-feira que um deslizamento de terra soterrou mais de duas mil pessoas na sexta-feira e pediu formalmente ajuda internacional. O número do governo é cerca de três vezes superior à estimativa das Nações Unidas, que era 670. Numa carta ao coordenador residente das Nações Unidas, datada de […]
Deslizamento de terras fez mais de 600 mortos na Papua-Nova Guiné
Mais de 150 habitações foram soterradas por toneladas de terra e rochas. Terreno montanhoso dificulta operações de resgate. Link da fonte aqui!
Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe – Notícias
22/05/2024 – 19:27 • Atualizado em 22/05/2024 – 20:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. A matéria será […]
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras – Notícias
21/05/2024 – 23:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion: objetivo é garantir punições a invasores de terras A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações à proposta nesta […]
Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe – Notícias
21/05/2024 – 22:13 • Atualizado em 21/05/2024 – 22:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações (destaques) à […]
Idoso desaparecido em Terras de Bouro – Portugal
Um idoso foi dado como desaparecido, esta sexta-feira à noite, em Terras de Bouro. Segundo apurou o Correio da Manhã junto de fonte da GNR, o homem terá saído para pescar no rio Homem durante a tarde e não terá regressado a casa, ao final do dia, como previsto. De acordo com a página da […]
Aluimentos de terras e inundações na Indonésia fazem 15 mortos – Mundo
A Agência de Gestão de Desastres da Indonésia (BNPB) revelou este sábado que pelo menos 15 pessoas morreram no centro do país devido a aluimentos de terras e inundações que arrastaram dezenas de casas e danificaram estradas. Os aluimentos provocados por fortes chuvas atingiram a região de Luwu, no sul da província de Sulawesi, na […]