Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas – Notícias
28/03/2025 – 17:48 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá propõe a criação de zonas livres de agrotóxicos O Projeto de Lei 4636/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Orgânica da Saúde para reforçar a proteção contra a contaminação por agrotóxicos, em especial nas comunidades indígenas. O texto estabelece uma […]
RJ: megaoperação retoma territórios controlados pelo tráfico e milícia
As forças de segurança do Rio de Janeiro realizam nesta segunda-feira (15/07) uma megaoperação contra o crime organizado em dez comunidades de seis bairros da zona Oeste do Rio de janeiro. A ação estruturada envolve dois mil agentes. O governador Cláudio Castro acompanhou o início da ação e disse que o objetivo é retomar a […]
Censo: territórios quilombolas têm predominância de homens e jovens
O IBGE apresentou, pela primeira vez, dados específicos sobre os quilombolas, como faixa etária e sexo. De acordo com o Censo Demográfico 2022, essas populações possuem perfil mais jovem do que o observado na restante dos brasileiros, com quase 49% dos quilombolas na faixa etária abaixo de 29 anos, e cerca de 39% com idade entre 30 e […]
Titulação de territórios quilombolas garante vida digna, diz Anielle
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (22), que a titulação de territórios quilombolas é uma garantia de vida digna. “Quem nesse país não quer ter um documento que comprove que você está legalizado? Essa é uma demanda histórica, de levar vida digna. E falamos de condições mínimas, com água, com luz”, […]
Comissões debatem política de gestão em territórios indígenas – Notícias
09/11/2023 – 06:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente vão realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras […]
Governo quer estimular desenvolvimento de territórios
Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi criado com o objetivo de estimular o desenvolvimento territorial, por meio da participação social e educação popular na elaboração das políticas públicas do governo federal. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). A proposta do GT Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas […]
Agentes de saúde sofrem com violência nos territórios do país
Estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz do Ceará (Fiocruz Ceará) aponta o impacto da violência e da covid-19 nos agentes comunitários de saúde (ACS) do Nordeste brasileiro, abrangendo quatro capitais (Fortaleza, Recife, João Pessoa e Teresina) e quatro cidades da região (Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte e Sobral). Os mais de 20 pesquisadores de cerca […]