Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027
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Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas – Notícias
13/07/2026 – 18:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas em seus corpos, com pena que varia de 5 a 15 anos de prisão e multa, […]
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime — Senado Notícias
Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023) pediram que o texto seja votado no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. De acordo com as ativistas, a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero, que tem origem na cultura de ódio às mulheres. O debate foi promovido […]
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime – Notícias
08/07/2026 – 21:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debateu o tema Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/23) pediram que a proposta seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. De acordo com as ativistas, a […]
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem – Notícias
08/07/2026 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanentes os incentivos à indústria de reciclagem previstos na Lei 14.260/21. A proposta também aumenta de 1% para 4% a dedução do Imposto de Renda permitida a pessoa jurídica que destinar recursos […]
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem – Notícias
15/06/2026 – 16:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: lei original sofreu atraso de mais de três anos para ser regulamentada A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais previstos para projetos da cadeia produtiva de reciclagem aprovados pelo Ministério […]
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos — Senado Notícias
Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, disponibilizem gratuitamente álcool em gel 70% aos usuários. A oferta deverá ser contínua, em quantidade suficiente e em locais visíveis e de fácil acesso. Para o senador Jayme Campos (União-MT), autor do PL 1.719/2026, a […]
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral – Notícias
29/05/2026 – 09:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: técnico pode o fazer atendimento imediato de ocorrências de saúde O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e privadas de tempo integral a manter pelo menos um técnico de enfermagem na unidade durante o período de funcionamento. […]
Projeto torna partidos políticos passíveis de controle por lavagem de dinheiro — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode ampliar o combate à lavagem de dinheiro, incluindo os partidos políticos no rol de entidades passíveis de controle no caso de identificação dessa prática. É o que prevê o PL 4.636/2020, que pode ser votado pela CSP nesta terça (26). Link da fonte aqui!
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis – Notícias
20/05/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder […]