João Pessoa se torna referência para cidade de Niterói com medidas para enfrentamento dos impactos ambientais
O Plano de Ação Climática de João Pessoa, com medidas para enfrentar os impactos no meio ambiente de forma sustentável, está sendo referência para a cidade de Niterói (RJ) elaborar o seu estudo climático com o mesmo objetivo. Nesta sexta-feira (12), o prefeito Cícero Lucena recebeu o secretário de Meio Ambiente da cidade fluminense, Luciano […]
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes – Notícias
12/04/2024 – 09:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4723/23, que torna crime aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, a pessoa menor de […]
Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade – Notícias
08/04/2024 – 12:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Murilo Galdino destaca que resíduos entopem as bocas-de-lobo O Projeto de Lei 5214/23 determina que folhetos de publicidade distribuídos em locais públicos sejam fabricados com material biodegradável e contenham selo de recomendação para descarte ambientalmente adequado. O texto, que altera a Política Nacional de Educação […]
Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho – Notícias
04/04/2024 – 12:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames O Projeto de Lei 3566/23 obriga o empregador a dar ampla publicidade sobre o direito da gestante de se ausentar do serviço para realizar exames durante o período gestacional. Em análise na Câmara dos Deputados, […]
Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos – Notícias
26/03/2024 – 11:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara acredita que homenagem vai fortalecer o orgulho nacional O Projeto de Lei 675/24 torna obrigatória a referência a Santos Dumont em falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos. Pelo texto, as falas devem conter, ao menos uma vez durante o voo, […]
STF torna pública ata de audiência de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a ata de audiência em que o Tenente Coronel Mauro Cid confirma integralmente os termos de sua delação premiada torne-se pública. De acordo com o ministro Moraes, a publicização da ata da audiência se fez necessária para afastar qualquer dúvida sobre a legalidade, espontaneidade […]
Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas – Notícias
20/03/2024 – 11:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares: “Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi” O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi e outras nativas da região nas escolas da educação básica. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui […]
Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância – Notícias
19/03/2024 – 09:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano critica hierarquia de gênero no ramo de segurança O Projeto de Lei 492/24 determina que empresas de vigilância e de transporte de valores reservem pelo menos 1/3 de suas vagas de trabalho para mulheres. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei […]
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos – Notícias
18/03/2024 – 18:07 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lebrão é o autor da proposta O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta […]
Cícero Lucena vence Prêmio Orgulho Autista Brasil e se torna o 1º prefeito do País a receber condecoração
O prefeito Cícero Lucena venceu o Prêmio Orgulho Autista Brasil – promovido pelo Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) – e se torna o primeiro gestor municipal do país a receber a condecoração. O reconhecimento vem pelo trabalho realizado com o projeto ‘Somos Capazes – Tardezinha Inclusiva’, desenvolvido pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), em […]
