Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho – Notícias
12/06/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. O objetivo é aperfeiçoar as políticas públicas e proteger […]
Comissões debatem condições de trabalho de ambulantes e artesãos de São Paulo; participe – Notícias
10/06/2026 – 10:58 Depositphotos Vendedores de rua em São Paulo As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (11), as condições de trabalho de ambulantes e artesãos na cidade de São Paulo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3. […]
Através do projeto ‘Espaços Inovativos’, Prefeitura qualifica cerca de 500 pessoas para o mercado de trabalho
A Prefeitura de João Pessoa qualificou profissionalmente, nos últimos 11 meses, 494 pessoas para o mercado de trabalho nas áreas de Corte e Costura (modalidades Enxoval para Bebês e Moda Praia) e Gastronomia. A capacitação se deu através do projeto ‘Espaços Inovativos’, iniciativa da gestão municipal, através das Secretarias de Ciência e Tecnologia (Secitec) e […]
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira – Notícias
03/06/2026 – 17:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão […]
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado – Notícias
03/06/2026 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados votam no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde […]
Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde – Notícias
03/06/2026 – 10:04 José Fernando Ogura/AEN Texto busca fortalecer políticas públicas de prevenção de acidentes O Projeto de Decreto Legislativo 720/24 aprova a Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde no trabalho. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A convenção […]
Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre – Notícias
28/05/2026 – 15:54 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas entre em vigor no próximo semestre. A proposta foi aprovada em dois turnos pela […]
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho – Notícias
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Sine-JP oferta 600 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira
Oportunidades Sine-JP oferta 600 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira 24/05/2026 | 19:00 | 46 O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está disponibilizando 600 vagas de trabalho no período de 25 a 29 de maio, abrangendo diversas áreas e níveis de escolaridade. As oportunidades contemplam candidatos com ensino fundamental […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial para celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – 21/5/26
Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial para celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – 21/5/26 Link da fonte aqui!