Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa – Notícias
14/06/2024 – 17:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alfredinho: inserção no mercado de trabalho representa reintegração desses jovens na sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa. O debate atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). […]
Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos – Notícias
14/06/2024 – 14:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Airton Faleiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Pelo texto, haverá um adicional de 10% do piso […]
Prefeitura vai criar Fluxo Municipal de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo
Um auditório lotado e de olhos atentos durante capacitação realizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que contou com apoio da Prefeitura de João Pessoa, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), nesta quinta-feira (13) sobre a temática do trabalho escravo contemporâneo. A secretária de […]
Prefeitura discute consequências do trabalho infantil no desenvolvimento de crianças e adolescentes
A Prefeitura de João Pessoa reuniu, nesta quinta-feira (13), representantes e profissionais da rede de proteção a criança e adolescentes para um painel de discussão com o tema ‘Trabalho Infantil que Ninguém Vê’. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. “Vamos acabar com o trabalho infantil quando essa nova […]
Brasil: trabalho infantil cresce 25% entre crianças mais novas
Uma pesquisa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil aponta que o Brasil registra números crescentes desta forma de atividade, em especial entre as crianças mais novas. De acordo com o estudo, o trabalho infantil entre as crianças de 5 a 9 anos cresceu de 106 mil em 2016 para 132 mil […]
Prefeitura de João Pessoa e MPT-PB promovem capacitação sobre trabalho escravo contemporâneo
A Prefeitura de João Pessoa firmou uma parceria com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) para promover uma capacitação direcionada aos profissionais que integram a rede de assistência social. O encontro acontece nesta quinta-feira (13), às 12h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), quando será realizada a capacitação sobre a Rede de […]
Federação do sangue insiste no direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva – Sociedade
A Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue (FEPODABES) voltou esta terça-feira a pedir que os dadores voltem a ter o direito à dispensa laboral no dia que realizam a dádiva e a regulamentação do Estatuto do Dador de Sangue. Em comunicado, para assinalar o Dia Mundial do Dador de Sangue que se comemora na […]
Deputada Francisca Motta lança revista ‘Dedicação e Trabalho’ em evento de prestação de contas ao lado de Hugo Motta e prefeito Nabor Wanderley
A deputada estadual, Francisca Motta realizou, na manhã desta segunda-feira (10), ao lado do deputado federal, Hugo Motta e do prefeito da cidade de Patos, Nabor Wanderley, o “Esquenta São João com a Imprensa”, para prestação de contas de seu mandato. O evento aconteceu no Cannelle Restaurante, em João Pessoa, e serviu de lançamento de […]
Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos – Notícias
10/06/2024 – 07:50 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Será abordada a questão do crédito presumido para produtores rurais O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes diferenciados de tributação, com foco […]
Angola com perto de 1.900 casos de trabalho infantil em 2023 – África
As autoridades angolanas registaram 1.894 casos de trabalho infantil, em 2023, por via da linha SOS-Criança, maioritariamente na província do Bié, seguida das províncias de Lunda Sul, Luanda e Zaire, disse fonte oficial à Lusa. De acordo com Gabriel Mbilingue, assessor do secretário de Estado do Trabalho de Angola, pela linha 15015 SOS-Criança, as autoridades […]