Comissão aprova punição mais rígida para motorista que causar morte no trânsito – Notícias
18/05/2026 – 08:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bebeto é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 276/26, que aumenta as penas pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) na direção de veículos automotores. A proposta eleva […]
Semob-JP realiza encontro com educadores de trânsito para fortalecer as ações de conscientização e segurança viária
Com foco na troca de experiências e no fortalecimento da educação para o trânsito, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizou, nesta sexta-feira (15), o I Encontro Municipal de Educadores de Trânsito. O evento, que integra a programação do Maio Amarelo, reuniu representantes de vários municípios na Estação Cabo Branco – […]
Porte de arma para agentes de trânsito — Senado Notícias
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Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito – Notícias
22/04/2026 – 13:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ayres: incentivar boas práticas ultrapassa a lógica punitiva da política de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos para valorizar motoristas profissionais com bom histórico no trânsito. Esses incentivos serão incluídos no Registro Nacional […]
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental – Notícias
17/04/2026 – 08:43 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem novas datas comemorativas no calendário brasileiro. As propostas tratam da criação do Dia Mundial em Memória […]
Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito — Senado Notícias
O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem o objetivo de manter viva a memória das vítimas e reforçar o alerta para a segurança no trânsito. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe – Notícias
16/04/2026 – 11:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco emendas do Senado a dois projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir o […]
Leo Bezerra inspeciona obra de reconstrução de rede de drenagem na ladeira do Timbó e reforça mudanças no trânsito
O prefeito Leo Bezerra inspecionou, nesta quinta-feira (9), as obras de reconstrução da rede de drenagem em um trecho da ladeira do Timbó, via que liga os bairros dos Bancários e Altiplano. Na ocasião, o gestor detalhou que o esquema de trânsito no local passará por alterações: uma das pistas funcionará em sistema de mão […]
Semob-JP divulga programação semanal de ações educativas no trânsito em João Pessoa
Dando continuidade às atividades educativas, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), por meio da Divisão de Educação para o Trânsito (Died), realiza, a partir desta terça-feira (7), uma série de ações em diferentes pontos da Capital, com foco na conscientização de pedestres e condutores sobre o uso correto da faixa de […]
Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito – Notícias
11/03/2026 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ribeiro: “Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Entre outros temas, o colegiado vai […]