Vai à CAS ampliação da tarifa social de energia para tratamento domiciliar — Senado Notícias
Famílias com renda de até quatro salários mínimos e que tenham em casa pacientes em tratamento domiciliar com uso contínuo de equipamentos elétricos poderão passar a ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A ampliação do benefício é determinada por um projeto de lei do Senado aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Infraestrutura […]
Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde – Notícias
06/07/2026 – 15:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bebeto, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade no transporte aéreo a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisem viajar para realizar cirurgias, exames, consultas ou outros procedimentos médicos […]
Secretaria Municipal de Saúde reforça alerta sobre combate ao cigarro e disponibiliza locais para tratamento
O Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado neste domingo (31), reforça a importância da conscientização sobre os danos causados pelo cigarro e incentiva ações voltadas à prevenção e ao tratamento da dependência da nicotina. Em João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza uma rede estruturada de atendimento para pessoas que desejam parar de fumar, […]
Saúde alerta para casos de sífilis, reforça prevenção, testagem e tratamento na Rede Municipal
Em 2025, João Pessoa registrou 2.306 novos casos de sífilis, Infecção Sexualmente Transmissível (IST) que pode trazer consequências graves à saúde quando não tratada adequadamente. Nos quatro primeiros meses deste ano, já são 471 confirmações divididas nas modalidades sífilis adquirida, sífilis gestante e sífilis congênita. Diante dos números, a Prefeitura de João Pessoa, através da […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate tratamento do raquitismo no SUS – 23/4/26
Vídeo: Ao vivo: CDH debate tratamento do raquitismo no SUS – 23/4/26 Link da fonte aqui!
Dentistas defendem tratamento de problemas ortodônticos na infância — Senado Notícias
Dentistas cobram políticas públicas para tratar problemas ortodônticos ainda na infância. Corrigir desvios na arcada dentária evita questões de saúde no futuro. O assunto foi debatido em audiência, na segunda-feira (13), da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Link da fonte aqui!
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça – Notícias
07/04/2026 – 09:15 Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realiza audiência pública nesta terça-feira (7) sobre tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos. O colegiado analisa o Projeto de Lei 3080/20, […]
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS – Notícias
31/03/2026 – 13:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: excesso de pele gera complicações que vão além da aparência O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo […]
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta […]
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação – Notícias
20/02/2026 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear gastos com o tratamento de doenças graves do seu animal de estimação. O texto, que está sendo […]