O alargamento da União Europeia em tempo de guerra – Europa Viva
O eventual alargamento da União Europeia (UE) confronta-se com a situação inédita de todos os nove países empenhados na adesão terem litígios territoriais ou diferendos com estados vizinhos sobre o estatuto de minorias nacionais. Os sucessivos alargamentos da Comunidade Económica Europeia – criada pelo Tratado de Roma de 1957 entre a França, Itália, República Federal […]
Filho de Lula, Luís Cláudio, é incluído na lista de devedores da União
Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva intensifica a criação de novos impostos, Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente, figura na lista de devedores da União devido a uma dívida tributária de sua empresa, a LFT Marketing Esportivo. A dívida de R$ 2.668,24 levou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a […]
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável – Notícias
06/05/2024 – 15:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Pelo […]
Deputado do União Brasil-RJ é condenado por ofender vereadora trans
O deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Amorim, do União Brasil, foi condenado pelo crime de violência política de gênero. A decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi em resposta às ofensas proferidas pelo parlamentar contra a vereadora trans Benny Briolly, do PSOL de Niterói, município na região […]
União Europeia lamenta número crescente de jornalistas mortos em serviço – Mundo
O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, lamentou esta quinta-feira, quando se assinala do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o “número dramaticamente crescente de jornalistas mortos ou feridos em serviço”, nomeadamente em guerras. Num comunicado, o Alto Representante para a Política Externa da UE deplorou “o aumento dramático do número de […]
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União – Notícias
30/04/2024 – 12:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 cria um programa para regularizar débitos de contribuintes (tributários ou não) com a União, autarquias e fundações. Microempreendedores Individuais (MEI) também poderão participar do programa e não poderão ter seu regime […]
Nunes Marques prorroga prazo para pagamento de dívida de MG com União
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o prazo para Minas Gerais pagar a sua dívida com a União. Esse prazo se encerraria neste sábado (20). A decisão atende a um pedido do governador, Romeu Zema. Nela, o ministro ressalta que “o Plano de Recuperação Fiscal precisa ser […]
Pacheco defende refinanciamento da dívida dos estados com a União
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta quinta-feira (11), que empresas públicas possam ser federalizadas para abater dívidas de estados com o governo federal. Após reunião com representantes do governo de Minas Gerais, Pacheco disse que está construindo uma proposta para dialogar com o Ministério da Fazenda. O presidente do Senado quer que o […]
Controlador Geral de João Pessoa debate transparência pública com ministro da Controladoria da União
O Controlador Geral de João Pessoa, Diego Fabrício Albuquerque, dialogou sobre as pautas de Transparência, Integridade, Controle Interno e Controle Social com o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, nesta quinta-feira (11), na sede da CGU-PB, no Centro de João Pessoa. Na ocasião, o Controlador de João Pessoa realizou o convite […]
Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil – Notícias
10/04/2024 – 20:15 Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde O Comitê Econômico e Social Europeu manifestou apoio às ações do governo federal para conter o desmatamento na Amazônia e às negociações para o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. Vários integrantes do […]
