Câmara aprova urgência de PL que equipara aborto ao crime de homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei que prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Com a aprovação, o texto poderá ser votado diretamente pelo plenário da Casa, sem a necessidade de passar por comissões temáticas. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros parlamentares, o projeto de lei é alvo […]
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio – Notícias
12/06/2024 – 19:13 • Atualizado em 12/06/2024 – 21:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Eli Borges, autor do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara o aborto de gestação […]
Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso – Notícias
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Câmara aprova urgência e poderá votar nesta quarta o projeto que facilita suspensão de mandato parlamentar por quebra de decoro – Notícias
11/06/2024 – 22:33 • Atualizado em 11/06/2024 – 22:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados debateram a urgência da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por […]
Câmara analisa urgência para projeto que permite suspensão cautelar do mandato de deputado por quebra de decoro; acompanhe – Notícias
11/06/2024 – 21:04 • Atualizado em 11/06/2024 – 22:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato […]
Urgência de obstetrícia e bloco de partos do Hospital de Abrantes encerram até segunda-feira – Sociedade
A urgência de ginecologia-obstetrícia e o bloco de partos do Hospital de Abrantes vão estar encerrados das 00h00 de quinta-feira às 9h00 de segunda-feira, anunciou esta quarta-feira a Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo. Numa publicação na página da ULS Médio Tejo na rede social Instagram lê-se que “a Urgência de Ginecologia-Obstetrícia e […]
Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos – Notícias
04/06/2024 – 19:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para cinco propostas. Confira: PL 3613/23, do Poder Executivo, que torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de […]
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
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Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe – Notícias
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Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos de lei – Notícias
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