URGENTE: TRF-4 revoga liminar e libera leilão de arroz importado pela Conab
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) derrubou a liminar que suspendia o leilão para a compra de arroz importado, marcado para as 9h desta quinta-feira (6). Com a decisão, o evento promovido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está mantido. Na noite de quarta-feira (5), a 4ª Vara Federal de Porto Alegre havia […]
URGENTE: Senado aprova taxação de compras internacionais até Us$50,00
Foto: Lula Marques/Agência Brasil Em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou a taxação das compras internacionais até US$ 50, com uma alíquota de 20%. Os parlamentares analisaram um destaque proposto por partidos alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reincluindo a taxação das “blusinhas” no Projeto de Lei (PL) […]
URGENTE: Justiça Federal exige explicações da União e Conab sobre importação de arroz
Banco de Imagens A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou que a União e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) forneçam explicações em 24 horas sobre a importação de arroz por meio de um leilão. A decisão ocorre após uma ação popular movida por produtores gaúchos, que alegam não haver risco de desabastecimento, […]
Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais – Notícias
04/06/2024 – 22:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan de Oliveira (E) representou o Inpe em audiência da comissão que analisa a PEC O diretor substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilvan de Oliveira, considera urgente a aprovação pelos parlamentares da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% das emendas […]
URGENTE: STF aceita denúncia contra Sergio Moro e o torna réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), nesta terça-feira, dia 4. A denúncia foi aceita com base na acusação de que Moro teria cometido crime de calúnia contra o decano do STF, Gilmar Mendes. O caso remonta […]
URGENTE: Congresso derruba vetos de Lula e restringe saídas temporárias de presos
Reprodução Nesta terça-feira (28), em mais uma derrota para o Governo Lula, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A decisão dos parlamentares restringe […]
URGENTE: Câmara mantém todos os vetos de Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional e barra criminalização de fake news
Por 317 votos a favor, 139 contra e quatro abstenções, o Congresso Nacional manteve todos os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional nesta terça-feira, 28. Com a decisão, o Congresso barrou a criminalização da disseminação de informações falsas em campanhas eleitorais. O resultado é fruto […]
URGENTE: Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade por ‘abuso de poder’
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso contra a condenação à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e econômico durante as comemorações do Bicentenário da Independência. A decisão foi publicada neste domingo (26), embora tenha […]
URGENTE: Por unanimidade, TSE rejeita cassação de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade as ações que pediam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela absolvição de Moro, e os demais ministros acompanharam seu voto sem divergências. Moro era alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral […]
URGENTE: Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira, 21, todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. “Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em […]
