Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação – Notícias
14/04/2025 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a autora da proposta O Projeto de Lei 4742/24, da deputada Dani Cunha (União-RJ), criminaliza o uso de celular, filmadora ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto enquanto o eleitor estiver na cabine de votação. Levar algum desses equipamentos à cabine, […]
Jojo Todynho expõe contradições no uso do SUS e é alvo de resposta irônica do Ministério da Saúde
Na última semana, a cantora e apresentadora Jojo Todynho, 28, provocou um intenso debate nas redes sociais ao questionar o comportamento de brasileiros que defendem publicamente o Sistema Único de Saúde (SUS), mas optam por não utilizá-lo. Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, onde reúne mais de 30 milhões de seguidores, Jojo afirmou […]
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República – Notícias
08/04/2025 – 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4012/23, que proíbe o uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do presidente da República e dos ministros de Estado. Segundo os autores, […]
corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), afirmou que casos de corrupção envolvendo emendas parlamentares não podem comprometer o trabalho de parlamentares que destinam os recursos corretamente. Segundo ele, “as irregularidades não devem levar à criminalização generalizada de uma ferramenta importante para o desenvolvimento local”. O senador defendeu mais transparência e […]
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual – Notícias
04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas digitais de pessoas, criadas por inteligência artificial (IA), em obras sonoras ou de audiovisual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Direitos Autorais. Pelo texto, […]
Ministro do empreendedorismo defende uso de escolas para impulsionar cultura – Notícias
01/04/2025 – 20:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio França: “É preciso reconhecer o valor econômico do empreendedorismo cultural” O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, sugeriu nesta terça-feira (1), em debate promovido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa, que as escolas sejam utilizadas como espaço para […]
Presidente da CMJP cita uso de drogas e pede desapropriação do Hotel Tambaú
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), apresentou um projeto para desapropriação do Hotel Tambaú em sessão desta terça-feira (1°). Na ocasião, ele exibiu imagens que mostravam o abandono do Hotel Tambaú, fechado desde 2006. Recentemente, o estabelecimento foi leiloado e é alvo de disputa judicial. “O equipamento está servindo para […]
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito – Notícias
28/03/2025 – 15:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano , autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4572/24, em análise na Câmara dos Deputados, torna crime hediondo o assassinato em emboscada com o emprego de arma exclusiva das Forças Armadas ou das forças policiais. A pena será de 40 anos de […]
Bolsonaro critica uso de vídeo por Moraes em julgamento no STF: “O Estado democrático de direito acabou”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu nas redes sociais ao uso de vídeos pelo ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento que o tornou réu, junto a sete aliados, por participação em tentativa de golpe após as eleições de 2022. Na publicação, Bolsonaro compartilhou matéria sobre a reclamação das defesas e escreveu: “O Estado democrático […]
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA – Notícias
26/03/2025 – 12:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: é inadmissível o uso da tecnologia para violar direitos humanos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que institui campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência praticados com o suporte […]