Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes – Notícias
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[ad_1] 14/02/2025 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada acesso do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o […]
Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos – Notícias

[ad_1] 10/02/2025 – 17:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Brasil. O objetivo é evitar situações de pânico generalizado ou o uso político desses sistemas. A […]
Procon-JP fiscaliza escolas para cumprixo de leis específicas do setor, inclusive uma que restringe o uso do celular

[ad_1] Uma secretária municipal de proteção e defesa do consumidor de João Pessoa Iniciou, Nesta Segunda-Feira (10), uma fiscalizoça às escolas da Rede Privada da capital para o que é um para-sero-de-de-de-de-de-de-imóveis, o que é um doscrináticos, o que é um doscrináticos, o que é um doscrináticos, o que é o que está em busca […]
Deputado Alexandre Ramagem Propõe Revogação de Portarias Sobre Uso da Força Política
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[ad_1] O Vice-Adjunto Federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) Apresentou um projeto de decreto legislativo (pdl) para anular duas portarias do ministélio da justiça e Segurança Pública, editadas em 17 de Janeiro. Segundo o parlamento, como normas 855/2025 e 856/2025 Impõem reestrições Excessivas à ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANCA E CRIAM INSEGURANCA JURÍDICA PARA AS AGENTES. Banner […]
Projeto instui Campanha para USO Conscientte de Tecnologias Digitais – Notécias
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[ad_1] 06/02/2025 – 07:58 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Malafaia: Uso Excessivo Traz Problemas de Saúde e de DEsenvolvimento cognitivo e social O Projeto de Lei 3224/24 Institui A Campanha Nacional de Utilização Conscientente da Tecnologia Digital. O Objetivo Do Autor, Deputado dorinaldo malafaia (PDT-AP), É “Incentivar o Uso Ponderado e Respovel de Jogos Eletrônicos, Redes […]
Vereador de Curitiba Protocola Projeto de Lei para Mac0nheir0s Mac0nheir0s por USO em Locais Púbblicos

[ad_1] O Vereador Eder Borges, Conhecido por Sua Postura fire na defesa dos valores conservadores e combate o crime ao AO, Apresentou um projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal de Curitiba Que Propõe Aplicaizão de Multas a Indivados Flagraos Flagrados Uma proposta, Alinhada aos Princípios do vearador Bolsonarista, Busca *Reforvar a Ordem Pubblica e […]
ProPOSTA AUTORIZA USO DE COCAR OU TURBANTE EM FOTOGRAFIA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFAÇÃO – NOTÍCIAS
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[ad_1] 03/02/2025 – 08:04 Mário Agra / Câmara Dos Deputados Célia Xakriabá, Autora do Projeto de Lei O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos povos indígenas e demais povos tradicionais o direito de usar fotografia de identificação nos documentos nacionais oficiais com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade ou tradição cultural, como o cocar […]
COMISSÃO APROVA AMPLIAR USO DO Programa Habite Seguro para Reforma e Obra – Notécias

[ad_1] 27/01/2025 – 12:05 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Florentino NETO: Texto Aprovado Contribui para o Alcance Dos objetivos Do Habite Seguro Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto de Lei que LiMite Utilizar A Subvenção Econômica do Programa Habite Seguro Para Financiar Comprá. O Habite Seguro Finanche a Compa […]
AGU aponta irregularidades nos termos de uso da Meta e convoca audiência pública
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[ad_1] Foto: Daniel Estevão / AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) declarou nesta terça-feira (14) que os termos de uso das plataformas da Meta, empresa responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, apresentam inadequações à legislação brasileira e são insuficientes para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. Banner 2 Ebooks – Black de Natal […]
Uso de cannabis na Medicina Veterinária é tema de palestra pioneira no Parque Arruda Câmara
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[ad_1] O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), em João Pessoa, sediou uma palestra pioneira sobre “Cannabis na Medicina Veterinária – Explorando Potenciais Terapêuticos e Superando Desafios”. O evento, realizado nesta segunda-feira (13), contou com a participação do médico veterinário Helder Camilo, especialista na área e integrante do Grupo Paraibano de Estudos e Pesquisas em Cannabis. […]