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Deputado Alexandre Ramagem Propõe Revogação de Portarias Sobre Uso da Força Política

Deputado Alexandre Ramagem Propõe Revogação de Portarias Sobre Uso da Força Política

[ad_1] O Vice-Adjunto Federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) Apresentou um projeto de decreto legislativo (pdl) para anular duas portarias do ministélio da justiça e Segurança Pública, editadas em 17 de Janeiro. Segundo o parlamento, como normas 855/2025 e 856/2025 Impõem reestrições Excessivas à ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANCA E CRIAM INSEGURANCA JURÍDICA PARA AS AGENTES. Banner […]

Projeto instui Campanha para USO Conscientte de Tecnologias Digitais – Notécias

Projeto instui Campanha para USO Conscientte de Tecnologias Digitais – Notécias

[ad_1] 06/02/2025 – 07:58 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Malafaia: Uso Excessivo Traz Problemas de Saúde e de DEsenvolvimento cognitivo e social O Projeto de Lei 3224/24 Institui A Campanha Nacional de Utilização Conscientente da Tecnologia Digital. O Objetivo Do Autor, Deputado dorinaldo malafaia (PDT-AP), É “Incentivar o Uso Ponderado e Respovel de Jogos Eletrônicos, Redes […]

COMISSÃO APROVA AMPLIAR USO DO Programa Habite Seguro para Reforma e Obra – Notécias

COMISSÃO APROVA AMPLIAR USO DO Programa Habite Seguro para Reforma e Obra – Notécias

[ad_1] 27/01/2025 – 12:05 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Florentino NETO: Texto Aprovado Contribui para o Alcance Dos objetivos Do Habite Seguro Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto de Lei que LiMite Utilizar A Subvenção Econômica do Programa Habite Seguro Para Financiar Comprá. O Habite Seguro Finanche a Compa […]

AGU aponta irregularidades nos termos de uso da Meta e convoca audiência pública

AGU aponta irregularidades nos termos de uso da Meta e convoca audiência pública

[ad_1] Foto: Daniel Estevão / AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) declarou nesta terça-feira (14) que os termos de uso das plataformas da Meta, empresa responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, apresentam inadequações à legislação brasileira e são insuficientes para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. Banner 2 Ebooks – Black de Natal […]

Uso de cannabis na Medicina Veterinária é tema de palestra pioneira no Parque Arruda Câmara

Uso de cannabis na Medicina Veterinária é tema de palestra pioneira no Parque Arruda Câmara

[ad_1] O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), em João Pessoa, sediou uma palestra pioneira sobre “Cannabis na Medicina Veterinária – Explorando Potenciais Terapêuticos e Superando Desafios”. O evento, realizado nesta segunda-feira (13), contou com a participação do médico veterinário Helder Camilo, especialista na área e integrante do Grupo Paraibano de Estudos e Pesquisas em Cannabis. […]