Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial – Notícias
23/06/2026 – 17:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), com foco em transparência, equidade e privacidade. […]
Secretaria de Meio Ambiente orienta população sobre o uso de fogos de artifício silenciosos
Com a chegada dos festejos de São João, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa reforça a orientação para que a população dê preferência aos fogos de artifício silenciosos. A medida contribui para a proteção dos animais de estimação, pessoas idosas, crianças, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e demais […]
Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte – Notícias
16/06/2026 – 16:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: financiamento do transporte público é desafio A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3932/25, que destina parcela dos royalties devidos pela produção de petróleo e de gás natural para o custeio de tarifa zero no transporte […]
Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais – Notícias
11/06/2026 – 18:39 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Ana Pimentel defendeu “estratégias de educação em saúde e comunicação social” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo, destinada à conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais. O texto prevê ações […]
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas – Notícias
11/06/2026 – 17:46 Tony Winston/Câmara dos Deputados Eduardo Sousa (C) reconheceu maior rigor com redações “pré-prontas” O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) negou mudanças nos critérios de correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e informou que estuda usar inteligência artificial (IA) para acelerar a divulgação […]
Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos – Notícias
02/06/2026 – 07:44 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que estabelece critérios para punir o uso de contas bancárias e de pagamento como “conta de passagem” com sanções que […]
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades – Notícias
29/05/2026 – 16:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez por ano, a renda líquida de um concurso da modalidade das […]
Comissão mista debate o uso de tecnologia no combate à violência contra a mulher – Notícias
26/05/2026 – 20:05 Arquivo/Agência Brasil Ato contra o feminicídio em Brasília em 2025 A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra mulheres. O debate será realizado às 14h30, na Ala Nilo […]
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas – Notícias
21/05/2026 – 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida busca enfrentar a precariedade que atinge estudantes em diversas regiões A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a utilização de contêineres, lonas, latas e outros materiais inadequados em salas de aula, bibliotecas e outros ambientes escolares. O […]
Comissão de Assuntos Sociais aprova redução do uso de chumbo em tintas — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais de revestimento no Brasil. De autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o PL 3.428/2023 recebeu relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e segue para análise em Plenário. A proposta […]
