Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA – Notícias
26/03/2025 – 12:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: é inadmissível o uso da tecnologia para violar direitos humanos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que institui campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência praticados com o suporte […]
Projeto cria programa para ampliar cobertura de 5G com uso de ‘small cells’ – Notícias
25/03/2025 – 13:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel: meta é ter cobertura em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes até 2026 Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4886/24 institui o Programa de Integração Rural-Urbana para a Expansão da Tecnologia 5G. O objetivo é ampliar a cobertura de […]
MPF investiga uso de verbas federais para construção de creches na gestão João Campos em Recife
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar o uso de recursos do Programa Proinfância pela Prefeitura do Recife, comandada por João Campos (PSB), na construção de creches na capital pernambucana. A apuração, liderada pelo procurador Pedro Costa, também vai verificar se o município aderiu ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e […]
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural – Notícias
20/03/2025 – 16:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar imóveis rurais que podem receber indenizações do do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto […]
Vigilância Sanitária desmente informações falsas sobre o uso de sal e cloro no combate à dengue
Orientações Vigilância Sanitária desmente informações falsas sobre o uso de sal e cloro no combate à dengue 19/03/2025 | 20:00 | 38 A Vigilância Sanitária de João Pessoa esclarece uma falsa informação que tem circulado, mais uma vez, em seu nome nas redes sociais sobre a suposta orientação para adicionar sal e cloro […]
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios – Notícias
18/03/2025 – 18:40 • Atualizado em 18/03/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados […]
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente – Notícias
18/03/2025 – 09:58 Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após chuvas intensas em maio de 2024 Foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, a Lei 15.112/25, que facilita a alocação de recursos federais para a drenagem e o manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública, a […]
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações – Notícias
17/03/2025 – 10:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 4881/24 determina que as novas torres e antenas de telecomunicações sejam construídas com materiais reciclados ou de baixo impacto ambiental e funcionem com fontes de energia renovável, como solar e eólica. O texto em análise na […]
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo – Notícias
14/03/2025 – 15:00 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, como instrumento de inclusão e acesso a direitos. A proposta, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), está […]
Profissionais da Seinfra participam de curso sobre o uso correto de EPI´s
Com o objetivo de orientar seus profissionais sobre o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) promoveu, na manhã desta quinta-feira (13), um curso com os funcionários que trabalharam diariamente nos serviços de manutenção da rede de drenagem. EPI é todo dispositivo ou produto, de uso […]