Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas – Notícias
21/05/2026 – 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida busca enfrentar a precariedade que atinge estudantes em diversas regiões A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a utilização de contêineres, lonas, latas e outros materiais inadequados em salas de aula, bibliotecas e outros ambientes escolares. O […]
Comissão de Assuntos Sociais aprova redução do uso de chumbo em tintas — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais de revestimento no Brasil. De autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o PL 3.428/2023 recebeu relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e segue para análise em Plenário. A proposta […]
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais – Notícias
14/05/2026 – 19:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a autoria de documentos digitais. Pelo texto, serão aceitas todas as ferramentas […]
CE debate uso de ultraprocessados nas escolas -14/5/26 — Senado Notícias
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Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher – Notícias
13/05/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo […]
CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA — Senado Notícias
O projeto que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça (12). A proposta também permite tratamento, proteção e controle populacional dos animais. De acordo com o texto, o poder público ou organizações sociais sem […]
Chamadas de telemarketing com uso exclusivo de robôs podem ser proibidas — Senado Notícias
Em 2025, o Brasil registrou mais 160 bilhões de chamadas de telemarketing com o uso de robôs. Para conter essa prática abusiva, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) projeto de lei que proíbe esse tipo de ligação (PL 2.644/2019). Agora, a proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor, […]
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais – Notícias
07/05/2026 – 11:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: hoje, policiais arcam com custos altos para provar sua inocência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5584/25, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que destina parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) […]
Candidatos ao TCU discursam a favor do uso de emendas parlamentares para aplicação de recursos públicos – Notícias
14/04/2026 – 20:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Os deputados candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram discursos durante a sessão do Plenário desta terça-feira (14). Todos defenderam a importância das emendas parlamentares para a aplicação de recursos públicos. Neste momento, ocorre […]
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional – Notícias
14/04/2026 – 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Figueiredo: transformações tecnológicas demandam investimento em capacitação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina recursos da exploração de petróleo e gás para a qualificação profissional. A proposta muda a Lei 12.858/13, que já beneficia a saúde e a educação. O […]