CMJP aprova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei Complementar, quatro Projetos de Lei Ordinária e cinco Projetos de Decreto Legislativo A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo. Na votação desta quinta-feira (25), os vereadores aprovaram um Projeto de Lei Complementar (PLC), quatro Projetos de Lei […]
CCJ é favorável ao projeto de zoneamento, uso e ocupação do solo da Capital
O colegiado acatou um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Decreto Legislativo Na reunião extraordinária desta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que dispõe sobre o zoneamento e ocupação do solo na […]
Agevisa determina apreensão de todos os cigarros eletrônicos vendidos e em uso, na Paraíba
A Agevisa (Agência Estadual de Vigilância Sanitária) determinou que os órgãos de inspeção sanitária apreendam os dispositivos eletrônicos para fumar e seus insumos que estejam sendo comercializados e utilizados na Paraíba. A determinação está em nota publicada na edição do Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (23), como verificou o ClickPB. A iniciativa segue decisão da Diretoria […]
Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil – Notícias
23/04/2024 – 13:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal avalia que o biometano já é realidade no País Debatedores defenderam nesta terça-feira (23) medidas para incentivar o uso do biometano na matriz energética brasileira. O assunto foi discutido na Comissão de Minas e Energia, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O biometano é […]
Rede pública de SP planeja uso de IA; professores vão debater medida
As aulas digitais na rede pública de ensino em São Paulo vão ter apoio de ferramentas da inteligência artificial, como o ChatGPT. É o que planeja a Secretaria da Educação paulista, que anunciou a novidade nesta semana. Os conteúdos elaborados pela inteligência artificial vão ter que passar pelo aval dos professores, antes da utilização pelos […]
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada – Notícias
15/04/2024 – 17:14 Wilson Dias/Agência Brasil Algumas ações da PF contam com denúncias feitas em colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no Brasil por meio da Lei 12.850/13. Segundo o deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do requerimento para […]
São Paulo sanciona lei sobre uso do cordão de girassol
Foi sancionada nessa quinta-feira (11) a lei que institui, no estado de São Paulo, o uso do cordão de girassol para pessoas com deficiência não evidente. O uso do cordão, que é uma espécie de colar verde com desenhos de pequenos girassóis, facilita a rápida identificação desses indivíduos. Nesse critério se encaixam deficiências que podem não […]
Comissão debate desafios do uso de bioinsumos na agroindústria – Notícias
11/04/2024 – 18:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo: bioinsumos promovem a biodiversidade e melhoram a saúde do solo e das plantas A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (16) os desafios para o uso de bioinsumos na agroindústria. A sugestão para o debate é do deputado Josenildo […]
Barroso divulga nota em que aponta “uso criminoso das redes sociais”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou, nesta segunda-feira (8), que o inconformismo contra a prevalência da democracia permanece vivo com o uso criminoso das redes sociais. A nota foi publicada em resposta aos ataques e ameaças do bilionário sulafricano Elon Musk, dono do X, antigo twitter. Barroso escreveu que o Brasil […]
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar – Notícias
08/04/2024 – 11:36 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Hildo do Candango: uniforme fortalece senso de pertencimento dos alunos O Projeto de Lei 725/24 permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios utilizem recursos do Salário-Educação para a compra de uniforme escolar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a […]
