Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades – Notícias
28/10/2025 – 19:22 • Atualizado em 28/10/2025 – 19:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de destinação social de bens imóveis de origem ilícita situados em territórios vulneráveis. O texto será enviado ao Senado. De autoria do […]
Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário – Notícias
24/10/2025 – 15:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2445/25, que autoriza a cessão gratuita de espaços ociosos de escolas públicas para a oferta de cursinhos comunitários. A ideia é ampliar o acesso à educação […]
Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara – Notícias
24/10/2025 – 12:27 GettyImages Convidados vão discutir como a IA pode ajudar a alcançar metas educacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como a inteligência artificial (IA) pode ser usada para aprimorar processos pedagógicos, promover inclusão digital e preparar alunos e professores. O […]
Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realização de procedimentos abortivos. O texto do senador Eduardo Girão (Novo-CE) recebeu relatório favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto de lei (PL) 4.167/2023 […]
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos – Notícias
21/10/2025 – 20:10 • Atualizado em 21/10/2025 – 20:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas […]
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados – Notícias
21/10/2025 – 11:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: a tecnologia deve ser usada a favor da população pacífica e ordeira O Projeto de Lei 4774/24 prevê o uso de câmeras corporais por pessoas condenadas que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto. O equipamento deverá ser custeado pelo próprio apenado, por […]
Deputado defende o uso da linguagem simples para aproximar o cidadão do poder público; assista – Notícias
21/10/2025 – 10:25 YouTube O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) defendeu o uso da linguagem simples como instrumento para aproximar o cidadão do poder público. Segundo ele, a comunicação governamental deve ser clara, direta e acessível, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade. “Não adianta falar bonito, escrever de forma rebuscada. A própria […]