Comissão aprova proposta que proíbe entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias
18/05/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe: texto atua na prevenção A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes […]
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras – Notícias
11/05/2026 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: proposta transforma o direito à acessibilidade em algo concreto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a oferta de veículos adaptados em frotas de táxis, locadoras e empresas de turismo. […]
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos – Notícias
26/03/2026 – 08:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para votar duas propostas. Estão na pauta a Medida Provisória 1326/25, que trata de reajuste para as forças de segurança do Distrito Federal, e o Projeto de Lei […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos – Notícias
24/03/2026 – 19:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Helena Lima, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera o dia 18 de março o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o Projeto […]
Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED – Notícias
20/03/2026 – 10:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Trovão: tecnologia proporciona melhor visibilidade noturna A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a troca das lâmpadas originais dos faróis de veículos por lâmpadas de LED ou outras tecnologias certificadas. A medida beneficia especialmente proprietários […]
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos – Notícias
09/03/2026 – 17:13 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é criar mecanismos para que a União compense financeiramente os estados e o Distrito Federal pela concessão […]
PRF anuncia leilão com mais de mil veículos na Paraíba; veja como participar
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizará, no próximo dia 26 de fevereiro, um novo leilão eletrônico de veículos. Ao todo, serão ofertados 1.053 lotes, que incluem desde veículos conservados (com direito a documentação e retorno à circulação) até sucatas (destinadas ao reaproveitamento de peças). O evento será realizado exclusivamente de forma online, a […]
Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias
27/01/2026 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes de alta gravidade. […]
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias
23/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o ruído, como o uso de descarga livre ou silenciadores adulterados. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê apenas infrações administrativas […]
Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses – Notícias
27/10/2025 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a situação do tráfego de veículos entre os municípios de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina. A reunião será realizada no plenário […]