Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias
23/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o ruído, como o uso de descarga livre ou silenciadores adulterados. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê apenas infrações administrativas […]
Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses – Notícias
27/10/2025 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a situação do tráfego de veículos entre os municípios de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina. A reunião será realizada no plenário […]
Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos – Notícias
23/10/2025 – 17:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o governo federal a disponibilizar para consulta na internet dados sobre a remoção de veículos, incluindo endereço e horário de funcionamento […]
Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos antigos; ouça – Notícias
23/10/2025 – 14:01 Bruno Cecim/Agência Pará Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (22), uma comissão especial para analisar a isenção de IPVA para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A isenção está prevista na Proposta de Emenda à […]