Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil – Notícias

02/02/2026 – 15:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 4576/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), concede isenção dos impostos de importação (II) e sobre produtos industrializados (IPI) para barcos a vela de uso individual, destinado a jovens de até 15 anos, da classe Optimist. A proposta […]