Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/06/2026 – 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina a exigência de tempo mínimo de residência no município, no estado ou […]
Comissão aprova inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias
11/06/2026 – 15:23 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Merlong Solano, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a modalidade de aluguel social no Programa Minha Casa, Minha Vida. A ideia é criar uma alternativa de habitação para as famílias que […]
Seminário debate custo de vida e dependência dos combustíveis fósseis – Notícias
08/06/2026 – 11:00 Marcos Oliveira/Agência Senado Usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis contribuem para o aumento da energia As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (9), seminário para discutir caminhos para reduzir a […]
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil – Notícias
01/06/2026 – 14:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: Estado deve financiar a moradia de famílias mais pobres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a destinar no mínimo 15% do orçamento total do Programa Minha Casa, Minha Vida ao financiamento de […]
João Pessoa é a capital do Nordeste com melhor índice de qualidade de vida
Quem mora em João Pessoa está vivendo na capital do Nordeste com melhor índice de qualidade de vida. É o que confirma um ranking divulgado nesta quarta-feira (20) pelo instituto Imazon, em parceria com outras organizações, que aponta as cidades brasileiras com a melhor e a pior qualidade de vida em 2026. Com relação ao […]
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/05/2026 – 19:25 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade para as pessoas com deficiência nas etapas de análise e concessão de crédito dentro do programa Minha […]
Da gestação à autonomia financeira, Prefeitura de João Pessoa cuida das mães em diversas fases da vida
Em João Pessoa, a Prefeitura Municipal tem investido no fortalecimento de uma rede integrada de políticas públicas que acompanha as mulheres em todas as etapas da maternidade, passando pela educação dos filhos e a assistência social até a promoção da autonomia financeira. Mais do que oferecer serviços, a gestão municipal reafirma um compromisso permanente com […]
Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são feitos para durar menos —, e regula o direito do consumidor ao reparo dos produtos. O PL 805/2024 segue agora para análise terminativa da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Do senador […]
IPM prepara servidores municipais para aposentadoria com planejamento e qualidade de vida
Com uma demanda mensal de 30 solicitações de aposentadorias, o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM) oferece desde 2024 o Projeto Longeviva, que prepara os servidores públicos do Município de João Pessoa para essa nova etapa da vida, de forma a vivenciá-la com qualidade e planejamento. A superintendente do Instituto de Previdência […]
A vida real ainda não reflete a lei, aponta audiência sobre síndrome de Down — Senado Notícias
O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta segunda-feira (30). Entre outros pontos, os debatedores cobraram inserção no mercado de trabalho, educação eleitoral e mais suporte nas escolas. […]