Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos – Notícias
08/06/2026 – 16:45 Depositphotos Denúncias de negligência, abandono e violência patrimonial têm crescido nos últimos anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A iniciativa faz parte da campanha Junho Violeta. O debate será realizado […]
Prefeitura de João Pessoa realiza Fórum Municipal sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza nesta sexta-feira (12) o 4º Fórum Municipal de Conscientização sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa. O evento contará ccom a participação do psicólogo Paulo Cordeiro que debaterá o tema “Violência Invisível: O impacto do abuso psicológico e da negligência afetiva […]
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias
02/06/2026 – 19:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da violência sexual contra crianças e adolescentes porque parte desses crimes migrou para o ambiente digital. Números, sugestões e perfis de vítimas […]
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica – Notícias
28/05/2026 – 11:34 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: medida assegura proteção de um público que enfrenta vulnerabilidades adicionais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de […]
Comissão mista debate o uso de tecnologia no combate à violência contra a mulher – Notícias
26/05/2026 – 20:05 Arquivo/Agência Brasil Ato contra o feminicídio em Brasília em 2025 A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra mulheres. O debate será realizado às 14h30, na Ala Nilo […]
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias
22/05/2026 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial […]
Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança — Senado Notícias
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade podem ter acesso a um novo benefício: o Auxílio Recomeço. É o que determina um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 5.835/2025 recebeu parecer favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Link da fonte […]
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher – Notícias
21/05/2026 – 13:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves foi autora do projeto que deu origem à lei A Lei 15409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O cadastro será um banco de dados nacional compartilhado entre órgãos de segurança pública da União, dos estados e do Distrito […]
Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica – Notícias
19/05/2026 – 15:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5424/25, que altera a Lei Maria da Penha para criar o Prontuário Único Nacional de Violência Doméstica. Com o novo prontuário, […]
Prefeitura de João Pessoa disponibiliza serviço para denúncias contra atos de violência, discriminação ou preconceito
Atos de violência, discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor e demais situações, contra como crianças, idosos, mulheres, deficientes e públicos LGBTQIA+ podem ser denunciados através do Disque Denúncia. O serviço da Prefeitura de João Pessoa, é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e pode ser acionado através dos aplicativos João Pessoa […]