Adolescentes são apreendidos por morte de engenheiro em Santos
Dois menores são suspeitos de envolvimento no latrocínio de Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos; Polícia Civil identificou sete pessoas ligadas ao crime.
França: Tensões persistem e país contabiliza custos após protestos violentos
Novos confrontos ocorreram em Paris neste domingo, um dia após manifestações contra os altos preços resultarem em um morto, milhares de prisões e lojas saqueadas.
Lei institui atendimento a vítimas de violência física e sexual
Foi sancionada nesta quarta-feira (23) lei que institui protocolo de atendimento a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência física e sexual.
Prefeitura encerra campanha Agosto Lilás e reforça compromisso de combate à violência contra as mulheres
O encerramento da campanha Agosto Lilás marca o fim de um mês de mobilização, mas reforça o compromisso de combate à violência da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM). Ao longo do mês de agosto, a SPPM esteve presente em diferentes espaços e comunidades da Capital, […]
Roda de Conversa debate o enfrentamento à violência e os avanços e desafios da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, de enfrentamento à violência contra às mulheres, completa 20 anos de criação e, para celebrar esse instrumento de defesa da mulher, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM), realizou uma discussão, nesta sexta-feira (7), sobre os avanços, […]
Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher – Notícias
23/07/2026 – 13:38 Marcelo Camargo/Agência Brasil Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de […]
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência – Notícias
20/07/2026 – 11:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane: aperfeiçoamentos devem ser incorporados às normas da educação inclusiva A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a realizarem ações permanentes de conscientização e treinamento para prevenir a violência, a discriminação e a negligência contra estudantes […]
CCJ vai analisar punição maior para estelionato ‘amoroso’ ou com violência doméstica — Senado Notícias
O estelionato praticado contra mulheres em contexto de violência doméstica e familiar ou de relação íntima de afeto poderá ter sua pena aumentada (de um terço ao dobro), conforme a gravidade das consequências do crime. É o que prevê o PL 4.915/2025, projeto de lei em análise no Senado. O texto avançou em sua tramitação: foi aprovado […]
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS — Senado Notícias
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretrizes específicas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 1.096/2023, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), foi aprovado na forma […]
Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher — Senado Notícias
A Presidência da República sancionou a Lei 15.466, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. Trata-se de uma base de informações sobre programas, projetos e ações desenvolvidos por governos, instituições e organizações em todo o país para proteger as mulheres e promover políticas de prevenção. […]
