Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência – Notícias
25/06/2026 – 09:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alfredinho é o relator a proposa A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4457/25 que atribui ao governo federal a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica no âmbito do […]
Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica – Notícias
19/06/2026 – 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4281/25, da deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), que exige a veiculação de campanhas educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher […]
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/06/2026 – 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina a exigência de tempo mínimo de residência no município, no estado ou […]
Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica – Notícias
16/06/2026 – 18:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar a conduta de expor crianças […]
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher – Notícias
16/06/2026 – 14:53 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa: não pode financiar projetos culturais que promovam a violência de gênero A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4027/25, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que veda o incentivo público a obras, produtos ou eventos que incitem a […]
Leo Bezerra reforça combate a violência contra a pessoa idosa destacando melhorias estruturais para garantir atendimento qualificado
O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta segunda-feira (15), a campanha ‘Junho Violeta – Dignidade não tem prazo de validade: respeito a todas as fases da vida’, iniciativa que reforça o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e amplia o debate sobre garantia de direitos, proteção e envelhecimento com dignidade. Durante solenidade, no Centro Cultural […]
Projeto ‘Por Elas’ destaca educação de crianças como ferramenta de prevenção à violência de gênero
A educação de crianças foi apontada como uma das principais ferramentas para prevenir e combater a violência contra as mulheres durante mais uma edição do projeto ‘Por Elas – no Enfrentamento à Violência’, realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), nesta quarta-feira (10), no auditório […]
Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos – Notícias
08/06/2026 – 16:45 Depositphotos Denúncias de negligência, abandono e violência patrimonial têm crescido nos últimos anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A iniciativa faz parte da campanha Junho Violeta. O debate será realizado […]
Prefeitura de João Pessoa realiza Fórum Municipal sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza nesta sexta-feira (12) o 4º Fórum Municipal de Conscientização sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa. O evento contará ccom a participação do psicólogo Paulo Cordeiro que debaterá o tema “Violência Invisível: O impacto do abuso psicológico e da negligência afetiva […]
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias
02/06/2026 – 19:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da violência sexual contra crianças e adolescentes porque parte desses crimes migrou para o ambiente digital. Números, sugestões e perfis de vítimas […]