Alan Rick alerta para avanço da violência nas escolas após ataque no Acre — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Alan Rick (Republicanos-AC) prestou homenagem às duas servidoras mortas no ataque no Instituto São José, em Rio Branco, na semana passada. Ele enfatizou que as vítimas tentavam proteger os alunos durante a ação de um adolescente de 13 anos, responsável pelos disparos dentro da escola. — […]
Cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres — Senado Notícias
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores, que poderá ser acessado pelas forças policiais de todo o país. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher foi aprovado nesta semana no Plenário do Senado. Compartilhado entre órgãos de segurança pública da […]
Representação do Mercosul aprova proteção a mulheres vítimas de violência — Senado Notícias
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quarta-feira (29), a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o Acordo sobre o Reconhecimento Mútuo de Medidas de Proteção às Mulheres em Situação de Violência de Gênero entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Enviado pelo Poder Executivo, a Mensagem 1.873, de 2025, trata de acordo […]
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher – Notícias
22/04/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, durante a audiência de custódia […]
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate — Senado Notícias
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mais eficazes, focadas no combate à violência de gênero em eleições e nos ambientes virtuais. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil e deu continuidade ao seminário voltado ao fortalecimento […]
Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas — Senado Notícias
A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A medida está na Lei 15.382, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). O texto, sancionado sem vetos, […]
Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero – Notícias
10/04/2026 – 14:29 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lula sanciona projetos de lei que fortalecem combate à violência contra a mulher Três novas leis sancionadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ampliam a proteção às mulheres e fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil. As medidas estão publicadas […]
Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe – Notícias
10/04/2026 – 11:38 Depositphotos Seminário pretende focar em eixos centrais para a proteção de meninas A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, na terça e na quarta-feira (14 e 15), um seminário para discutir formas de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra meninas e […]
Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas – Notícias
09/04/2026 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: serviço vai ajudar a mapear problemas dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o serviço telefônico Disque Parente, para receber denúncias de violência e prestar assistência especializada aos povos […]
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe – Notícias
07/04/2026 – 12:13 Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a violência econômica e a importância da autonomia financeira. O debate terá foco nas mulheres e na política de […]
