Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

STF revalida demarcação da terra indígena Toldo Boa Vista, no Paraná

STF revalida demarcação da terra indígena Toldo Boa Vista, no Paraná

A demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no Paraná, foi revalidada pelo Supremo Tribunal Federal. A comunidade queria derrubar uma decisão do próprio STF a favor de uma sentença da Justiça Federal que anulou a demarcação. A defesa dos indígenas apontou que eles não foram citados no processo. Por isso, a ação deveria ser […]

Prefeitura realiza ação de cidadania com moradores dos Residenciais Vista Alegre VIII e IX

Prefeitura realiza ação de cidadania com moradores dos Residenciais Vista Alegre VIII e IX

Os moradores dos Residenciais Vista Alegre VIII e IX participaram, nesta quarta feira (24), de mais uma ação de cidadania promovida pela Prefeitura de João Pessoa. A iniciativa é resultado de uma parceria entre as Secretarias de Habitação Social (Semhab), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). A […]

Prefeitura promove ação de cidadania com os moradores do Residencial Vista Alegre XI

Prefeitura promove ação de cidadania com os moradores do Residencial Vista Alegre XI

Os moradores do Residencial Vista Alegre XI participaram, nesta quarta feira (10), de mais uma ação de cidadania promovida pela Prefeitura de João Pessoa. A iniciativa é resultado de uma parceria entre as Secretarias de Habitação Social (Semhab), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). A ação beneficiou […]

Barroso pede vista e julgamento sobre foro privilegiado é adiado

Barroso pede vista e julgamento sobre foro privilegiado é adiado

O julgamento sobre ampliação de alcance do foro privilegiado foi suspenso na noite desta sexta-feira (29) Supremo Tribunal Federal. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte, pediu vista do processo que pode mudar atual entendimento do STF sobre a prorrogativa de julgar ações contra políticos. Até o momento, o processo tem quatro votos pela ampliação do foro. O […]

Pedido de vista suspende votação sobre prisão de Brazão na CCJ

Pedido de vista suspende votação sobre prisão de Brazão na CCJ

A votação sobre a validade da prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a CCJ. Nesta terça-feira (26), um pedido de vista conjunta suspendeu a votação por duas sessões. Chiquinho foi preso por suspeita de ser o mandante, junto com seu irmão Domingos […]