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CLDF Aprova Política de Entrega Voluntária de Bebês para Adoção no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.412, que cria uma política pública…

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Com voto de paraibano, CCJ aprova castração voluntária para estupradores

Castração química voluntária para criminosos sexuais reincidentes. É isso o que propõe o projeto de lei (PL) 3.127/19, aprovado nesta…

6 meses ago

Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial – Notícias

29/01/2024 - 14:39   Mario Agra/Câmara dos Deputados Caio Vianna é o autor a proposta O Projeto de Lei 3423/23…

10 meses ago

Metalúrgicos da GM aprovam abertura de Programa de Demissão Voluntária

Os metalúrgicos da fábrica da General Motors de São José dos Campos aprovaram a abertura de um Programa de Demissão…

12 meses ago

Cedae lança Programa de Demissão Voluntária

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), estatal vinculada ao governo do estado do Rio de Janeiro, anunciou nesta…

1 ano ago

Comissão aprova projeto que permite às mulheres prestação voluntária de serviço militar – Notícias

19/10/2023 - 11:52   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa…

1 ano ago

TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de…

1 ano ago

Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária – Notícias

27/09/2023 - 12:58   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adail Filho O Projeto de…

1 ano ago