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Com acordo, Senadores da CCJ adiam a votação da PEC do Banco Central

Com acordo, Senadores da CCJ adiam a votação da PEC do Banco Central

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, chegaram a um acordo, nesta quarta-feira, para adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição que amplia a autonomia do Banco Central e transforma a instituição em uma empresa pública independente, sob supervisão do Congresso. A proposta do relator, o senador Plínio Valério, do PSDB do […]

Arthur Lira coloca PEC da Anistia em votação na Câmara dos Deputados

Arthur Lira coloca PEC da Anistia em votação na Câmara dos Deputados

Nesta quinta-feira, 11, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar em votação a chamada PEC da Anistia, que tem como objetivo conceder o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos políticos. A proposta visa anistiar legendas que descumpriram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores […]

No Senado, CCJ adia votação sobre autonomia do Banco Central

No Senado, CCJ adia votação sobre autonomia do Banco Central

Esta quarta-feira (10), no Senado, foi marcada pelo adiamento da votação de duas propostas polêmicas na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ. A primeira foi uma Proposta de Emenda à Constituição que amplia a autonomia do Banco Central e o torna uma empresa pública independente do Poder Executivo. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, do União Brasil do […]

Reforma Tributária: Câmara dos Deputados aproxima-se da votação final com debate intenso sobre inclusão de itens na cesta básica

Reforma Tributária: Câmara dos Deputados aproxima-se da votação final com debate intenso sobre inclusão de itens na cesta básica

O debate sobre a reforma tributária em Brasília tornou-se um dos temas centrais, motivando embates técnicos e lobby intenso por parte de associações e empresas de diversos setores. A discussão, que envolve bilhões de reais, está atualmente na Câmara dos Deputados, onde setores como automóveis, combustíveis, alimentos e equipamentos de saúde buscam garantir que o […]

Votação para premiação mundial do projeto ‘Você Prefeito nas Escolas’ segue aberta

Votação para premiação mundial do projeto ‘Você Prefeito nas Escolas’ segue aberta

Está na reta final a votação para o 18° Prêmio 2024 – ‘Boas Práticas em Participação Cidadã’, no qual o projeto ‘Você Prefeito nas Escolas’, da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), é finalista entre 40 propostas de vários países do mundo. A votação vai até 1° de julho (às 12h GMT) na plataforma ParticipateOIDP. […]

Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção – Notícias

Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção – Notícias

11/06/2024 – 20:55   Mario Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou 11 emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Entre as emendas aprovadas está […]

Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada – Notícias

Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada – Notícias

05/06/2024 – 20:20   •   Atualizado em 05/06/2024 – 20:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. Os parlamentares iniciaram, […]

Senado adia votação da taxação das compras internacionais até US$ 50

Senado adia votação da taxação das compras internacionais até US$ 50

O Senado Federal deixou para esta quarta-feira (5) a análise da taxação das compras internacionais até US$ 50.  A tributação seria levada a plenário nesta terça (4) por estar incluída no Projeto de Lei do Mover, o programa de mobilidade sustentável do governo federal.  A inclusão foi feita pela Câmara dos Deputados na semana passada, […]

Conselho de Ética adia votação sobre cassação de André Janones pela segunda vez

Conselho de Ética adia votação sobre cassação de André Janones pela segunda vez

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados acatou um pedido de Guilherme Boulos (Psol-SP) e adiou, pela segunda vez, a votação pela cassação do deputado André Janones (Avante-MG). Janones é acusado de praticar “rachadinha” — esquema para desviar parte dos salários de assessores de gabinete. Segundo o presidente do Conselho, Leur Lomanto Júnior (União […]